05/09/2024 18:33

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:52

Juntada de Certidão
20/08/2024 23:55

Expedição de Termo.
20/08/2024 11:21

Transitado em Julgado em 26/06/2024
16/08/2024 19:04

Recebidos os autos
16/08/2024 19:04

Determinado o arquivamento
16/08/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
16/08/2024 10:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/08/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 21:04

Recebidos os autos
11/08/2024 21:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
07/08/2024 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:42

Juntada de Petição de apelação
13/06/2024 17:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2024 02:30

Publicado Sentença em 05/06/2024.
04/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 18:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/06/2024 14:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/05/2024 00:00

Intimação

POSTO ISSO e por tudo mais que dos autos consta, doutrinas e jurisprudências aplicáveis à espécie, aliado ao parecer ministerial id. 195615567, cujas razões passam a integrar a presente decisão e com fundamento no art. 1.864 do Código Civil c/c art. 736 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e confirmo a validade formal da Escritura Pública de Testamento id. 175330548.

Por conseguinte, determino que se cumpra a disposição de última vontade transcrita em referido ato, para que produza os efeitos jurídicos dele decorrentes, nomeando a autora ADRIANA OLIVEIRA ALVES como testamenteira, mediante termo de compromisso.
29/05/2024 18:14

Recebidos os autos
29/05/2024 18:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
29/05/2024 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 21:11

Recebidos os autos
23/05/2024 21:11

Julgado procedente o pedido
05/05/2024 21:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
04/05/2024 22:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 19:17

Recebidos os autos
17/04/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
12/04/2024 20:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:09

Juntada de Petição de réplica
15/02/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 22:28

Juntada de Certidão
15/02/2024 16:37

Juntada de Petição de contestação
09/01/2024 17:32

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/01/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 18:21

Recebidos os autos
13/11/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
08/11/2023 20:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/10/2023 20:42

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 20:03

Recebidos os autos
26/10/2023 20:03

Concedida a gratuidade da justiça a ADRIANA OLIVEIRA ALVES - CPF: *93.***.*76-53 (TESTAMENTEIRO).
26/10/2023 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
25/10/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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