17/10/2024 16:46

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 05:20

Processo Desarquivado
16/10/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 16:32

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 16:32

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:31

Transitado em Julgado em 10/10/2024
15/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705153-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CASSIA MILENE COELHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2024 17:27:38.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
10/10/2024 17:50

Recebidos os autos
10/10/2024 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/10/2024 15:42

Juntada de Certidão
03/10/2024 18:55

Juntada de Certidão
03/10/2024 18:55

Juntada de Certidão
03/10/2024 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2024 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
28/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
28/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
26/07/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2024 23:59.
10/07/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:24

Expedição de Ofício.
29/06/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
06/06/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:49

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705153-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CASSIA MILENE COELHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 10 salários mínimos.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 29 de maio de 2024 16:15:28.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
29/05/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:15

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:23

Recebidos os autos
22/05/2024 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/05/2024 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/05/2024 16:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/05/2024 16:32

Transitado em Julgado em 16/05/2024
17/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:45

Decorrido prazo de CASSIA MILENE COELHO em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:50

Publicado Sentença em 26/04/2024.
25/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:49

Recebidos os autos
23/04/2024 18:49

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/04/2024 14:19

Juntada de Petição de réplica
21/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 18:28

Expedição de Certidão.
15/03/2024 21:46

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 20:46

Recebidos os autos
25/01/2024 20:46

Outras decisões
24/01/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 17:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/01/2024 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/01/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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