31/01/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 11:06

Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025 03:31

Decorrido prazo de TIAGO ABERIONE GUIMARAES em 28/01/2025 23:59.
22/12/2024 02:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707793-56.2023.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TIAGO ABERIONE GUIMARAES EXECUTADO: GISELE DAMASCENO DE SOUZA SENTENÇA TIAGO ABERIONE GUIMARAES ajuíza ação de execução contra GISELE DAMASCENO DE SOUZA, partes qualificadas nos autos.

Houve acordo entre as partes acerca do débito objeto do processo, conforme indica a sentença homologatória de acordo nos autos EE 0712941-48.2023 acostada ao ID 221106298.

Ante o exposto e considerando que partes estão bem representadas, HOMOLOGO o acordo celebrado e noticiado nos presentes autos para que produza seus jurídicos efeitos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, em face da transação, com base no disposto no art. 487, inciso III, alínea "b", c/c o art. 924, III, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários.

Dispenso o executado das custas finais, em analogia ao art. 90, §3º, do Código de Processo Civil.

O trânsito em julgado ocorrerá com a publicação no DJe ou com o registro de ciência pelo parceiro eletrônico, se for o caso, diante da ausência de interesse recursal.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
19/12/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 20:31

Recebidos os autos
17/12/2024 20:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/12/2024 12:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/12/2024 19:54

Juntada de Certidão
12/12/2024 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 08:26

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de TIAGO ABERIONE GUIMARAES em 11/12/2024 23:59.
04/11/2024 12:57

Juntada de Certidão
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de TIAGO ABERIONE GUIMARAES em 30/10/2024 23:59.
26/10/2024 03:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707793-56.2023.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TIAGO ABERIONE GUIMARAES EXECUTADO: GISELE DAMASCENO DE SOUZA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, conforme determinação de ID 201204350, fica a parte autora intimada a dar andamento ao feito, devendo indicar bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento provisório do feito.

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024 10:43:26.

PAULO CESAR BONFIM Servidor Geral
14/10/2024 10:44

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 08:54

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de TIAGO ABERIONE GUIMARAES em 09/10/2024 23:59.
12/09/2024 09:54

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de TIAGO ABERIONE GUIMARAES em 11/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/08/2024 02:40

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707793-56.2023.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TIAGO ABERIONE GUIMARAES EXECUTADO: GISELE DAMASCENO DE SOUZA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, fica a parte autora intimada a movimentar o feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 15:47:56.

PAULO CESAR BONFIM Servidor Geral
26/08/2024 15:48

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:47

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 14:11

Expedição de Certidão.
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de TIAGO ABERIONE GUIMARAES em 09/08/2024 23:59.
17/07/2024 16:08

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2024 16:04

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:28

Decorrido prazo de TIAGO ABERIONE GUIMARAES em 12/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707793-56.2023.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TIAGO ABERIONE GUIMARAES EXECUTADO: GISELE DAMASCENO DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o teor da manifestação de ID. 199863064, intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, devendo indicar bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento provisório do feito.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 2
20/06/2024 19:38

Recebidos os autos
20/06/2024 19:38

Outras decisões
12/06/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 15:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/05/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/05/2024 11:17

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 14:14

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:30

Decorrido prazo de TIAGO ABERIONE GUIMARAES em 26/04/2024 23:59.
01/04/2024 14:54

Expedição de Certidão.
01/04/2024 08:08

Juntada de Certidão
27/03/2024 04:06

Decorrido prazo de TIAGO ABERIONE GUIMARAES em 26/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707793-56.2023.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TIAGO ABERIONE GUIMARAES EXECUTADO: GISELE DAMASCENO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, promovi a pesquisa de bens do requerido nos sistemas conveniados RENAJUD, INFOJUD e SNIPER, sendo infrutíferas as pesquisas.

Nos termos da Portaria nº 01/2018, fica intimado o credor, com a publicação deste ato, para se manifestar sobre o resultado da pesquisa no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos, nos termos do artigo 921 do CPC.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024 16:39:25.

DANIELA PIRES CARDOSO Servidor Geral
06/03/2024 16:41

Juntada de Certidão
01/03/2024 16:30

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2024 07:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/02/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 03:14

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707793-56.2023.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TIAGO ABERIONE GUIMARAES EXECUTADO: GISELE DAMASCENO DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A ordem de bloqueio foi cumprida parcialmente no valor de R$ 251,29, conforme certidão anexada e promovida a transferência do valor para a conta judicial vinculada ao processo, a fim de garantir a atualização monetária do valor penhorado.

Intime-se a parte executada pessoalmente, pois assistido pela Defensoria Pública, acerca do bloqueio, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos artigos 854, §§ 2º e 3º e 525, § 11, do CPC.

Cumprido o mandado encaminhem-se os autos para a Defensoria Pública pelo prazo de 30 dias - dobra legal (vista pessoal).

Caso não seja localizado, aplique-se o artigo 274, parágrafo único do CPC, para contagem do prazo.

Expirado o prazo, sem manifestação da parte executada, transfira-se os valores penhorados mais acréscimos legais, em benefício da parte exequente, a qual deverá informar os dados para transferência ou PIX (CPF/CNPJ), para fins de expedição de alvará eletrônico/ofício de transferência.

Sem prejuízo, encaminhem-se os autos para pesquisa de bens dos sistemas RENAJUD e da última declaração de imposto de renda do executado por intermédio do sistema INFOJUD, bem como consulta ao Mapa de Relações do réu por meio do sistema SNIPER.

Caso pretenda o exequente pesquisa nos sistemas CNIB e perante o(s) Cartório(s) de Registro de Imóveis (ERIDF), anoto que a consulta, mediante pagamento, está disponível no site https://registradores.onr.org.br/ para realização das pesquisas, nos termos e nos termos do artigo 14 da Lei 6.015/73 c/c o artigo 222, §1º, da Portaria GC 206, de 09/12/2013, e artigo 7º, do Provimento nº 45 do CNJ, de 13/05/15 e edição do PROVIMENTO EXTRAJUDICIAL 59, DE 18 DE ABRIL DE 2023, que regulamenta a prestação dos serviços eletrônicos dos Ofícios de Registro de Imóveis do Distrito Federal em integração ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), por intermédio do Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), operado pelo Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), sob regulação da Corregedoria Nacional de Justiça.

Intimem-se.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
02/02/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 19:55

Recebidos os autos
01/02/2024 19:55

Outras decisões
31/01/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
24/01/2024 09:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/01/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
18/01/2024 09:57

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
17/01/2024 09:57

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
12/01/2024 19:55

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/12/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 16:04

Expedição de Certidão.
28/11/2023 04:04

Decorrido prazo de TIAGO ABERIONE GUIMARAES em 27/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:44

Decorrido prazo de TIAGO ABERIONE GUIMARAES em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:31

Publicado Certidão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
06/11/2023 18:31

Juntada de Certidão
03/11/2023 14:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:48

Juntada de Certidão
24/10/2023 02:52

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 17:13

Recebidos os autos
19/10/2023 17:13

Outras decisões
18/10/2023 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/10/2023 10:37

Juntada de Certidão
18/10/2023 03:45

Decorrido prazo de TIAGO ABERIONE GUIMARAES em 17/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:44

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707793-56.2023.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TIAGO ABERIONE GUIMARAES EXECUTADO: GISELE DAMASCENO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ/EXECUTADA anexou petição.

Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada para que se manifeste sobre a referida petição, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023 11:10:10.

PAULO CESAR BONFIM Servidor Geral
27/09/2023 11:10

Juntada de Certidão
26/09/2023 09:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/09/2023 01:54

Decorrido prazo de GISELE DAMASCENO DE SOUZA em 08/09/2023 23:59.
07/09/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:04

Recebidos os autos
06/09/2023 15:04

Outras decisões
21/08/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
21/08/2023 15:11

Juntada de Certidão
17/08/2023 21:05

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2023 06:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:19

Publicado Certidão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707793-56.2023.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TIAGO ABERIONE GUIMARAES EXECUTADO: GISELE DAMASCENO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) AR(s)/mandado(s) de citação/intimação/interpelação/notificação retornou(aram) sem o devido o cumprimento.

Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, fica a parte autora intimada a indicar novo endereço para cumprimento da diligência ou requerer o que entender de direito, devendo a parte autora anexar a guia de custas para cada endereço na qual será efetuada a diligência, disponível no site do TJDFT "serviços - custas judiciais - guia de diligência - oficial de justiça", caso cumprida por Oficial de Justiça (art 82 CPC), conforme PA SEI 0025365/2017 ou em caso de cumprimento via e-carta (AR), devendo a parte autora anexar a guia de custas da diligência disponível no "site do TJDFT - serviços - custas judiciais - guia de diligências Correios", no caso de cumprimento via e-carta(AR), conforme PA SEI 0019889/2021, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2023 15:04:51.

CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria
25/07/2023 15:05

Juntada de Certidão
24/07/2023 20:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2023 14:00

Recebidos os autos
11/07/2023 14:00

Outras decisões
19/06/2023 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/06/2023 12:02

Juntada de Certidão
19/06/2023 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708039-52.2023.8.07.0006

Adegilson Soares Chagas

Banco Pan S.A

Advogado: Elias Oliveira de Amorim Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/06/2023 20:54

Exibir Processo

Processo nº 0703042-22.2020.8.07.0009

Fernanda Neves Alves Andrade

Vanessa Cristina de Jesus dos Santos

Advogado: Patricia Soares Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/03/2020 21:34

Exibir Processo

Processo nº 0714865-17.2020.8.07.0001

Agefis

Marcel Christian Vinicius Martins de Oli...

Advogado: Larissa Oliveira Dutra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/05/2020 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0707164-83.2017.8.07.0009

Atacadao S.A.

Nilton dos Santos Pereira - ME

Advogado: Marllon Martins Caldas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/12/2017 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0706022-68.2022.8.07.0009

Cleusa Maria da Silva Ribeiro

Jassilene de Brito Leal

Advogado: Geraldo Batista de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2022 14:30

Exibir Processo