TJDFT - 0714070-72.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 14:23
Arquivado Definitivamente
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17/07/2024 16:03
Expedição de Certidão.
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15/07/2024 15:42
Transitado em Julgado em 12/07/2024
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11/07/2024 02:15
Publicado Despacho em 11/07/2024.
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10/07/2024 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
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10/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL - GDRRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0714070-72.2024.8.07.0000 EMBARGANTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA EMBARGADO: WESLEY BATISTA DE OLIVEIRA DESPACHO Trata-se de recurso de embargos de declaração opostos por CONDOMÍNIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASÍLIA.
O embargante requereu seja desconsiderada e desentranhada a petição ID 60001986 - Embargos de Declaração, visto que protocolado nos presentes autos por um lapso.
Decido.
Promova a secretaria o desentranhamento da petição de ID 60001986 e seus anexos.
Intimem-se.
Brasília, 8 de julho de 2024.
RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator -
08/07/2024 19:54
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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08/07/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2024 18:10
Cancelada a movimentação processual
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08/07/2024 18:10
Desentranhado o documento
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08/07/2024 18:09
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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08/07/2024 17:49
Recebidos os autos
-
08/07/2024 17:49
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2024 13:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
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13/06/2024 12:43
Juntada de Petição de petição
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06/06/2024 18:15
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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04/06/2024 02:19
Publicado Ementa em 04/06/2024.
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04/06/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
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30/05/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
REQUERIMENTO DE PESQUISA VIA SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS – SNIPER.
INTEGRAÇÃO AO TJDFT CONCLUÍDA.
POSSIBILIDADE.
REFORMA DA DECISÃO. 1.
Está disponível aos magistrados e servidores deste Tribunal a pesquisa via SNIPER, consoante informação obtida da Coordenadoria de Sistemas e Estatísticas da Primeira Instância – COSIST/TJDFT. 2.
A realização de buscas pelo SNIPER é proveitosa mesmo quando já se diligenciou junto ao SISBAJUD e RENAJUD, uma vez que sua base de dados é mais ampla e diversificada. 3.
Por força do princípio da efetividade do processo e da cooperação, o juízo deve razoavelmente realizar as pesquisas que estiverem ao seu alcance para facilitar a satisfação do direito do credor. 4.
Agravo de Instrumento conhecido e provido. -
29/05/2024 21:47
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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29/05/2024 15:47
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 18:00
Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-76 (AGRAVANTE) e provido
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16/05/2024 17:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/05/2024 02:48
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA em 02/05/2024 23:59.
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19/04/2024 18:06
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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19/04/2024 16:34
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2024 16:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/04/2024 14:05
Recebidos os autos
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12/04/2024 02:17
Publicado Decisão em 12/04/2024.
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11/04/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
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10/04/2024 14:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
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09/04/2024 20:37
Juntada de Petição de contrarrazões
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09/04/2024 18:08
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2024 17:44
Concedida a Antecipação de tutela
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08/04/2024 16:34
Recebidos os autos
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08/04/2024 16:34
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
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08/04/2024 14:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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08/04/2024 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Ofício • Arquivo
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Anexo • Arquivo
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