22/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 04:33

Processo Desarquivado
21/07/2025 23:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 16:09

Transitado em Julgado em 06/11/2024
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO BORGES LEAL NETO em 07/10/2024 23:59.
23/09/2024 15:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/09/2024 17:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 16/09/2024.
14/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:44

Recebidos os autos
12/09/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:44

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/08/2024 18:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2024 04:13

Decorrido prazo de MIGUELINA MARIA DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:13

Decorrido prazo de JOSE BORGES NETO em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 09:55

Recebidos os autos
24/06/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/06/2024 15:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/06/2024 03:40

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0709739-85.2022.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: FRANCISCO BORGES LEAL INVENTARIADO(A): MIGUELINA MARIA DOS SANTOS, JOSE BORGES NETO HERDEIRO: MARIA NEUSA BORGES, VALDETE BORGES LEAL DE MORAIS, VALDICE BORGES DE ALMEIDA, VANILSA BORGES LEAL DOS SANTOS, CARLEIDE BORGES LEAL, ANTONIO BORGES LEAL NETO, ROMILDA BORGES LEAL, TAMARA JESSIKA DOS SANTOS LEAL, VALMIR JUNIO DOS SANTOS LEAL, RAYANNE JENNIFER DOS SANTOS LEAL DECISÃO Trata-se de inventário conjunto pelo procedimento do arrolamento comum dos bens deixados pelos falecidos MIGUELINA MARIA DOS SANTOS e JOSÉ BORGES NETO.

Recebido o feito, este Juízo nomeou o herdeiro FRANCISCO BORGES LEAL como inventariante, tendo ele apresentado as primeiras declarações no ID 175454801.

Todos os herdeiros foram devidamente citados e, a exceção de ANTÔNIO BORGES LEAL NETO, que não se manifestou nos autos, concordaram com as primeiras declarações apresentada pelo inventariante. É importante salientar que, para a expedição do formal de partilha, é necessário que os herdeiros juntem suas certidões de nascimento ou casamento, conforme o caso, atualizadas (expedidas nos últimos 90 dias), de modo a comprovar o estado civil que constará o citado formal.

Assim, intimem-se o inventariante e TODOS os herdeiros para juntar os respectivos documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando que o inventariante deverá, ainda, apresentar RG e CPF do herdeiro ANTÔNIO BORGES LEAL.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
29/05/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 19:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/05/2024 12:13

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/04/2024 17:40

Recebidos os autos
12/04/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:40

Outras decisões
15/03/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/03/2024 18:15

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:06

Expedição de Certidão.
26/02/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:03

Juntada de Certidão
25/02/2024 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/02/2024 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2024 06:08

Decorrido prazo de ANTONIO BORGES LEAL NETO em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 18:46

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/02/2024 13:06

Juntada de Certidão
02/02/2024 03:54

Decorrido prazo de RAYANNE JENNIFER DOS SANTOS LEAL em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 18:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/02/2024 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 18:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 05:35

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES LEAL em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 15:18

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/01/2024 16:10

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:06

Juntada de Certidão
23/01/2024 16:05

Juntada de Certidão
23/01/2024 16:02

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:23

Juntada de Certidão
22/01/2024 20:57

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/01/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 13:59

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/01/2024 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023 04:25

Decorrido prazo de MARIA NEUSA BORGES em 19/12/2023 23:59.
11/12/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:28

Juntada de Certidão
11/12/2023 15:19

Juntada de Certidão
09/12/2023 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/12/2023 01:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/12/2023 07:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/12/2023 04:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/12/2023 02:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/12/2023 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/12/2023 02:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/11/2023 05:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/11/2023 05:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/11/2023 05:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/11/2023 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 23:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/09/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:19

Juntada de Certidão
22/09/2023 18:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/09/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:37

Juntada de Certidão
28/08/2023 19:16

Desentranhado o documento
28/08/2023 19:16

Desentranhado o documento
28/08/2023 19:16

Desentranhado o documento
28/08/2023 19:15

Desentranhado o documento
28/08/2023 19:15

Desentranhado o documento
28/08/2023 19:15

Desentranhado o documento
28/08/2023 19:15

Desentranhado o documento
28/08/2023 19:14

Desentranhado o documento
28/08/2023 19:14

Desentranhado o documento
28/08/2023 19:14

Desentranhado o documento
28/08/2023 19:13

Desentranhado o documento
28/08/2023 19:13

Desentranhado o documento
28/08/2023 19:13

Desentranhado o documento
28/08/2023 19:12

Desentranhado o documento
28/08/2023 19:12

Desentranhado o documento
28/08/2023 19:12

Desentranhado o documento
28/08/2023 19:12

Desentranhado o documento
28/08/2023 19:12

Desentranhado o documento
28/08/2023 19:11

Desentranhado o documento
28/08/2023 19:11

Desentranhado o documento
28/08/2023 10:01

Recebidos os autos
28/08/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 10:00

Outras decisões
08/08/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/08/2023 13:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/07/2023 14:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/07/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:00

Juntada de Certidão
03/07/2023 16:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/06/2023 16:58

Recebidos os autos
23/06/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 16:58

Decisão Interlocutória de Mérito
05/06/2023 18:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/05/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/05/2023 18:21

Recebidos os autos
25/05/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/05/2023 13:14

Juntada de Certidão
17/05/2023 14:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/05/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 15:40

Juntada de Certidão
17/04/2023 16:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/03/2023 14:26

Recebidos os autos
31/03/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito
15/03/2023 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/03/2023 14:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/01/2023 15:02

Recebidos os autos
25/01/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 15:02

Determinada a emenda à inicial
11/12/2022 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/12/2022 08:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/12/2022 18:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/11/2022 20:23

Recebidos os autos
07/11/2022 20:23

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 20:23

Decisão interlocutória - indeferimento
03/11/2022 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/10/2022 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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