13/11/2024 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/11/2024 16:38

Juntada de Certidão
07/11/2024 21:18

Recebidos os autos
07/11/2024 21:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/11/2024 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
04/11/2024 15:46

Juntada de Petição de apelação
28/10/2024 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 11:38

Juntada de Certidão
23/10/2024 01:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 02:23

Decorrido prazo de KAIO ROGERIO NASCIMENTO COSTA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:23

Decorrido prazo de KAIO ROGERIO NASCIMENTO COSTA em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 16/10/2024.
15/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF (61)3103-6585 Número do processo: 0033623-30.2016.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: KAIO ROGERIO NASCIMENTO COSTA SENTENÇA Sentença em anexo (PDF).

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2024.

Joelci Araujo Diniz Juíza de Direito
03/10/2024 00:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 16:53

Recebidos os autos
29/09/2024 16:53

Julgado procedente o pedido
27/08/2024 20:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
02/06/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0033623-30.2016.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: KAIO ROGERIO NASCIMENTO COSTA DESPACHO Dê-se vista à Defesa para ciência da homologação pelo órgão superior do Ministério Público e da recusa no oferecimento do ANPP.

Após, nada mais havendo, retornem os autos conclusos para julgamento.

Int.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 24 de abril de 2024 16:01:35.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
24/04/2024 16:18

Recebidos os autos
24/04/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
11/04/2024 21:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:13

Recebidos os autos
25/03/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
16/03/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 04:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 15/03/2024 23:59.
27/02/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 21:21

Recebidos os autos
22/02/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
11/02/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 21:08

Recebidos os autos
28/01/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
19/12/2023 06:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/12/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:26

Juntada de Certidão
30/11/2023 02:09

Recebidos os autos
30/11/2023 02:09

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
02/08/2023 15:49

Cancelada a movimentação processual
02/08/2023 15:49

Desentranhado o documento
31/07/2023 19:19

Recebidos os autos
31/07/2023 19:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/07/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
06/07/2023 17:38

Expedição de Certidão.
30/06/2023 23:48

Recebidos os autos
26/04/2023 20:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
21/12/2022 20:58

Recebidos os autos
21/12/2022 20:58

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 18:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
20/09/2022 09:20

Decorrido prazo de KAIO ROGERIO NASCIMENTO COSTA em 19/09/2022 23:59:59.
12/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 12/09/2022.
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 14:46

Juntada de Certidão
30/08/2022 14:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 16:37

Juntada de Certidão
21/07/2022 00:29

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 20/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 18:00

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 16:23

Juntada de Certidão
27/06/2022 13:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 24/05/2022 23:59:59.
09/05/2022 18:03

Juntada de Certidão
09/05/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 21:45

Recebidos os autos
27/04/2022 21:45

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 14:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
06/08/2021 19:45

Recebidos os autos
06/08/2021 19:45

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
25/06/2021 13:30

Recebidos os autos
25/06/2021 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
22/06/2021 18:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 10:53

Expedição de Certidão.
18/06/2021 10:50

Expedição de Ofício.
10/04/2021 02:28

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A em 09/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 03:09

Decorrido prazo de Banco Itaucard S.A. em 05/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 02:39

Publicado Sentença em 30/03/2021.
29/03/2021 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
26/03/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2021 02:28

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BEEG CORDEIRO em 19/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:54

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BEEG CORDEIRO em 15/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 02:26

Publicado Sentença em 12/03/2021.
12/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
08/03/2021 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2021 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 19:25

Recebidos os autos
23/02/2021 19:25

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
06/02/2021 02:26

Decorrido prazo de Banco Itaucard S.A. em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 02:26

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BEEG CORDEIRO em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 02:26

Decorrido prazo de KAIO ROGERIO NASCIMENTO COSTA em 05/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 02:33

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A em 26/01/2021 23:59:59.
26/01/2021 02:47

Decorrido prazo de Banco Itaucard S.A. em 25/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:48

Publicado Certidão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:48

Publicado Certidão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:48

Publicado Certidão em 21/01/2021.
15/01/2021 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
14/01/2021 20:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021
09/01/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021
07/01/2021 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/01/2021 15:42

Juntada de Certidão
07/01/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
04/01/2021 11:03

Juntada de Certidão
04/01/2021 10:59

Juntada de Certidão
04/01/2021 10:55

Juntada de Certidão
04/01/2021 09:41

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
06/02/2020 16:10

Juntada de Certidão
14/01/2020 18:45

Juntada de Certidão
06/01/2020 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2020

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo