15/06/2025 21:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/06/2025 21:53

Expedição de Certidão.
05/06/2025 07:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 11:02

Expedição de Mandado.
29/05/2025 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 19:03

Recebidos os autos
26/05/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 19:03

Indeferido o pedido de Sob sigilo
26/05/2025 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
23/05/2025 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 14:30

Recebidos os autos
15/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/05/2025 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
12/05/2025 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 02:39

Publicado Sentença em 09/05/2025.
09/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 16:43

Recebidos os autos
07/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:43

Proferida Sentença de Pronúncia
22/04/2025 19:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
22/04/2025 19:25

Expedição de Certidão.
21/04/2025 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 08:44

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 09:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
10/04/2025 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 18:30

Expedição de Ata.
09/04/2025 08:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 14:14

Juntada de Certidão
24/03/2025 02:39

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 11:45

Expedição de Mandado.
20/03/2025 11:45

Expedição de Mandado.
20/03/2025 09:49

Juntada de Certidão
20/03/2025 09:42

Expedição de Mandado.
20/03/2025 09:41

Expedição de Mandado.
20/03/2025 09:40

Expedição de Mandado.
22/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 21/02/2025.
22/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 08:48

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2024 07:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:42

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 09:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 08:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 14:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
25/09/2024 07:18

Expedição de Ata.
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 13:58

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:47

Expedição de Mandado.
18/09/2024 13:43

Expedição de Mandado.
18/09/2024 13:38

Expedição de Mandado.
16/09/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 13:31

Juntada de Certidão
13/09/2024 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 12:57

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:01

Expedição de Mandado.
02/09/2024 11:59

Expedição de Mandado.
02/09/2024 11:58

Expedição de Mandado.
02/09/2024 11:56

Expedição de Mandado.
02/09/2024 11:54

Expedição de Mandado.
14/06/2024 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 19:06

Expedição de Certidão.
10/06/2024 19:04

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 14:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
10/06/2024 14:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
05/06/2024 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 03:38

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0704807-15.2021.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: BRENER DO CARMO OLIVEIRA DECISÃO Defiro o pedido de ID 198184349, para que o acusado seja ouvido por videoconferência, devendo sua procuradora providenciar os meios necessários para sua participação na audiência.

I. *datado e assinado eletronicamente OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito
29/05/2024 12:51

Recebidos os autos
29/05/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:51

Deferido o pedido de Sob sigilo.
29/05/2024 03:00

Publicado Certidão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
27/05/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2024 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:02

Juntada de Certidão
24/05/2024 18:01

Juntada de Certidão
20/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:45

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2024 14:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
09/05/2024 16:11

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
03/05/2024 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.
18/04/2024 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 11:43

Recebidos os autos
11/04/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/04/2024 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
09/04/2024 09:01

Juntada de Certidão
08/04/2024 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 08:42

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/03/2024 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 14:20

Recebidos os autos
15/03/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:20

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/03/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
11/03/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
04/11/2023 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 21:33

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 21:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
19/10/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 01:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.
21/07/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2023 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2023 21:07

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2023 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2022 00:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 22:52

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 22:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2022 20:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:23

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2022 23:59:59.
18/07/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2022 02:24

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2022 00:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2022 23:59:59.
27/01/2022 17:22

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
25/01/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 18:57

Juntada de Certidão
24/01/2022 18:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/01/2022 17:58

Juntada de Certidão
21/01/2022 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2022 21:54

Recebidos os autos
20/01/2022 21:54

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 21:54

Declarada incompetência
19/01/2022 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
19/01/2022 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2021 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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