08/09/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/09/2025 03:29

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:51

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:26

Recebidos os autos
13/05/2025 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/05/2025 10:23

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0705885-33.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EUFROSINA LUZIA DE SOUSA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste a parte ré, em contrarrazões à apelação da parte autora, em quinze (quinze) dias, após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
09/05/2025 17:46

Recebidos os autos
09/05/2025 17:46

Outras decisões
23/04/2025 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 03:05

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 08:51

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:49

Juntada de Petição de apelação
09/04/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:55

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:20

Juntada de Petição de certidão
07/04/2025 12:05

Juntada de Petição de apelação
17/03/2025 02:28

Publicado Sentença em 17/03/2025.
15/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:27

Recebidos os autos
10/03/2025 16:27

Embargos de Declaração Acolhidos
06/03/2025 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/02/2025 14:36

Recebidos os autos
04/02/2025 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/02/2025 11:48

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:40

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 19:03

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
20/01/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:20

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/01/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial para: 1) declarar nulo o empréstimo consignado no valo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) 2) condenar a parte Requerida a ressarcir à Requerente metade das parcelas já descontadas do empréstimo consignado em questão, com juros legais e correção monetária desde cada desembolso. 3) seja a Requerida condenada a ressarcir metade de R$ 1.292,00 (hum mil duzentos e noventa e dois reais), referente ao PIX realizado, devidamente atualizado e corrigido com os juros legais desde o desconto indevido.

Condeno as partes ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios na proporção de 50% cada.

Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do negócio jurídico declarado nulo (R$40.000,00) somado ao valor do ressarcimento do pix (R$1292,00), por se tratar de cumulação de pedidos.

Fica sobrestada a cobrança da verba de sucumbência em relação à Requerente, eis que se trata de beneficiária da Justiça Gratuita.

Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos.

Sentença proferida eletronicamente.

R.

I.

Gama, DF, 16 de janeiro de 2025 Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
16/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 11:04

Recebidos os autos
16/01/2025 11:04

Julgado procedente em parte do pedido
02/10/2024 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/09/2024 16:00

Recebidos os autos
30/09/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/08/2024 14:21

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 19/08/2024 23:59.
08/08/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 10:59

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:05

Juntada de Petição de réplica
31/07/2024 02:20

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0705885-33.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EUFROSINA LUZIA DE SOUSA REU: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, tempestiva, de ID 205418330, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Gama/DF, 26 de julho de 2024 17:28:12.

RUBYA CAROLINA DA SILVA NUNES Servidor Geral
26/07/2024 17:28

Expedição de Certidão.
25/07/2024 18:40

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 16:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/07/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
25/07/2024 16:22

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/07/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/07/2024 14:56

Juntada de Petição de substabelecimento
24/07/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 02:29

Recebidos os autos
24/07/2024 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/06/2024 03:34

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2 Vara Cível do Gama Número do processo: 0705885-33.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EUFROSINA LUZIA DE SOUSA REU: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 25/07/2024 15:00 SALA 26 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-26-15h-3NUV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelo telefone: 61-3103-9390, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO).

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

Brasília, DF Quarta-feira, 29 de Maio de 2024.

MARIA APARECIDA NUNES BRASÍLIA-DF, 29 de maio de 2024 12:57:48.
29/05/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:58

Expedição de Certidão.
29/05/2024 12:57

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/05/2024 18:23

Recebidos os autos
27/05/2024 18:23

Concedida a gratuidade da justiça a EUFROSINA LUZIA DE SOUSA - CPF: *83.***.*45-87 (AUTOR).
09/05/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/05/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

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