27/06/2024 15:59

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 15:59

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:49

Desentranhado o documento
27/06/2024 15:24

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:23

Transitado em Julgado em 25/06/2024
26/06/2024 02:18

Decorrido prazo de CRISTIANO GOMES DE OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 04/06/2024.
03/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de instrumento.

Empréstimo bancário.

Superendividamento.

Repactuação da dívida.

Lei 14.181/21.

Tutela de urgência.

Limitação de descontos em conta corrente, antes da audiência.

Inadmissibilidade.

STJ Tema 1.085.
28/05/2024 22:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:46

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (AGRAVANTE) e provido
24/05/2024 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 15:48

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:40

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 16:16

Recebidos os autos
24/11/2023 19:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
24/11/2023 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:43

Expedição de Ofício.
13/11/2023 14:24

Recebidos os autos
13/11/2023 14:24

Concedida a Medida Liminar
06/11/2023 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
03/11/2023 20:46

Recebidos os autos
03/11/2023 20:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
01/11/2023 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/11/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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