15/09/2025 02:46

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:27

Recebidos os autos
11/09/2025 13:27

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
26/08/2025 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/08/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 23:30

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:36

Decorrido prazo de VANESSA VASCONCELOS CARVALHO em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:50

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 19:17

Recebidos os autos
26/06/2025 19:17

Outras decisões
26/06/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/06/2025 16:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 10:11

Expedição de Certidão.
18/06/2025 03:15

Decorrido prazo de VANESSA VASCONCELOS CARVALHO em 17/06/2025 23:59.
16/06/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:57

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:52

Recebidos os autos
10/02/2025 01:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/02/2025 00:57

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2024 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
18/11/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:53

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 09:25

Juntada de Petição de apelação
22/10/2024 02:38

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:32

Recebidos os autos
18/10/2024 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/09/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/09/2024 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2024 13:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 24/09/2024.
24/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:57

Recebidos os autos
19/09/2024 16:57

Julgado improcedente o pedido
04/09/2024 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/09/2024 08:57

Recebidos os autos
04/09/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 00:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/08/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 23:35

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 23:35

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:03

Juntada de Petição de réplica
25/07/2024 03:36

Publicado Despacho em 25/07/2024.
24/07/2024 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 14:27

Recebidos os autos
22/07/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/07/2024 19:07

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 15:09

Recebidos os autos
01/07/2024 15:09

Indeferido o pedido de VANESSA VASCONCELOS CARVALHO - CPF: *19.***.*83-91 (AUTOR)
05/06/2024 18:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/06/2024 02:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/06/2024 11:09

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
04/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
28/05/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:59

Recebidos os autos
27/05/2024 15:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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