STJ - 0720498-72.2021.8.07.0001

03/11/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/11/2023 13:13

Transitado em Julgado em 03/11/2023

06/10/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2023

05/10/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

03/10/2023 12:05

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO e LEAO - PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

18/09/2023 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000208-2023-AJC-3T)

15/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 15:12

Incluído em pauta para 26/09/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

12/09/2023 14:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista

01/09/2023 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000196-2023-AJC-3T)

31/08/2023 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 17:21

Incluído em pauta para 12/09/2023 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA

02/03/2023 10:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

02/03/2023 10:49

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2252991)

01/03/2023 19:07

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 13:29

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 01/03/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LEAO - PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, Dr

27/02/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

27/02/2023 18:10

Conheço do agravo de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO e LEAO - PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

30/01/2023 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

30/01/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

27/01/2023 16:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/11/2022 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/11/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/11/2022 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS