12/09/2025 14:10

Recebidos os autos
12/09/2025 14:10

Outras decisões
10/09/2025 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/09/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:38

Recebidos os autos
06/08/2025 18:38

Outras decisões
05/08/2025 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/08/2025 19:13

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/08/2025 18:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2025 03:39

Decorrido prazo de AKP ENTERPRISE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:06

Recebidos os autos
09/11/2024 01:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/11/2024 23:32

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 02:30

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 17:27

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:18

Juntada de Petição de apelação
13/09/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 26/08/2024.
24/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:17

Recebidos os autos
22/08/2024 14:17

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/08/2024 14:08

Recebidos os autos
21/08/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
01/08/2024 09:17

Juntada de Petição de alegações finais
25/07/2024 03:36

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:29

Recebidos os autos
22/07/2024 14:29

Outras decisões
19/07/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/07/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
25/06/2024 15:52

Juntada de Petição de réplica
05/06/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703261-66.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954) REQUERENTE: AKP ENTERPRISE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTIME-SE a parte autora para se manifestar-se em réplica.

Ainda, abro a oportunidade para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir.

Na oportunidade, esclareçam a finalidade de cada prova a ser produzida.

Prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro nos artigos 350 e 351 do CPC.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
27/05/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:39

Recebidos os autos
27/05/2024 14:39

Outras decisões
24/05/2024 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
22/04/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 09:08

Recebidos os autos
09/04/2024 09:08

Outras decisões
03/04/2024 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/04/2024 10:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/04/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:52

Recebidos os autos
01/04/2024 16:52

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 16:52

Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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