STJ - 0704980-76.2020.8.07.0001

08/05/2024 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/05/2024 18:43

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 09:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 163781/2024 - EDcl no AgInt no

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0163781 - EDcl no AgInt no AREsp 2458343 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00163781/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2458343/DF

21/03/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 16:03

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 163781/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2458343/DF

14/03/2024 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

13/03/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 190321/2024

13/03/2024 11:41

Protocolizada Petição 190321/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2024

07/03/2024 11:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/03/2024 Petição Nº 163781/2024 -

06/03/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 163781/2024. Publicação prevista para 07/03/2024)

05/03/2024 20:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 163781/2024

05/03/2024 20:53

Protocolizada Petição 163781/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2024

28/02/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1217423/2023 - AgInt

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1217423 - AgInt no AREsp 2458343 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01217423/2023 - AgInt no AREsp 2458343/DF

15/02/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:25

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01217423/2023 - AgInt no AREsp 2458343/DF

09/01/2024 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

26/12/2023 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1230457/2023

26/12/2023 13:35

Protocolizada Petição 1230457/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/12/2023

19/12/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2023 Petição Nº 1217423/2023 -

18/12/2023 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/12/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1217423/2023. Publicação prevista para 19/12/2023)

18/12/2023 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1217423/2023

18/12/2023 12:23

Protocolizada Petição 1217423/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2023

29/11/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023

28/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2023 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023

28/11/2023 14:00

Não conhecido o recurso de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - MICROEMPRESA

17/11/2023 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

17/11/2023 13:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

17/11/2023 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2023 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/10/2023 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/10/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/09/2023 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS