10/12/2024 16:54

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 16:53

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/12/2024 17:50

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2024 15:52

Transitado em Julgado em 23/11/2024
23/11/2024 02:33

Decorrido prazo de REGINALDO ALVES DE PAULA em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:36

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 21/11/2024 23:59.
15/11/2024 04:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:30

Publicado Sentença em 06/11/2024.
06/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 16:11

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:11

Juntada de Alvará de levantamento
04/11/2024 14:14

Recebidos os autos
04/11/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/11/2024 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/11/2024 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/11/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
23/10/2024 08:31

Juntada de Certidão
23/10/2024 08:31

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2024 17:08

Recebidos os autos
18/10/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/10/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/10/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:06

Recebidos os autos
09/10/2024 14:06

Deferido o pedido de REGINALDO ALVES DE PAULA - CPF: *62.***.*61-53 (REQUERENTE).
09/10/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/10/2024 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 10:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0742845-49.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: REGINALDO ALVES DE PAULA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Fica a parte autora intimada a juntar planilha atualizada do débito referente ao valor das astreintes.

Prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
02/10/2024 10:53

Recebidos os autos
02/10/2024 10:53

Determinada a emenda à inicial
02/10/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/10/2024 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2024 17:05

Transitado em Julgado em 28/09/2024
30/09/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de REGINALDO ALVES DE PAULA em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) confirmar a tutela deferida ao ID nº 197634147, e determinar o restabelecimento definitivo do acesso do autor ao seu perfil, endereço “@reginaldocomendador” de URL: https://www.instagram.com/reginaldocomendador/; b) condenar a parte Ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente da prolação desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
11/09/2024 14:05

Recebidos os autos
11/09/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:05

Julgado procedente em parte do pedido
10/09/2024 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/09/2024 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 10:53

Recebidos os autos
03/09/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/08/2024 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:38

Recebidos os autos
19/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/08/2024 13:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/08/2024 21:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 13/08/2024.
13/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 14:33

Recebidos os autos
09/08/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/08/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 08:20

Juntada de Petição de impugnação
24/07/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 17:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/07/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 17:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/07/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 11:34

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 08:30

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 04:07

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742845-49.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: REGINALDO ALVES DE PAULA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DESPACHO Intime-se a parte autora para que tome ciência da petição de id. 202475675.

Após, aguarde-se a audiência de conciliação.

BRASÍLIA - DF, 2 de julho de 2024, às 10:59:53.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
02/07/2024 21:59

Recebidos os autos
02/07/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
01/07/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 08:33

Publicado Certidão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742845-49.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: REGINALDO ALVES DE PAULA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DESPACHO Intime-se a parte requerida para que tome ciência da petição de id. 201926235 e proceda ao cumprimento da tutela deferida.

BRASÍLIA - DF, 26 de junho de 2024, às 15:30:11.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
27/06/2024 04:05

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 17:58

Recebidos os autos
26/06/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
26/06/2024 09:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/06/2024 04:00

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 11:52

Recebidos os autos
21/06/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
20/06/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:52

Publicado Certidão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 16:49

Recebidos os autos
14/06/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
13/06/2024 17:15

Juntada de Petição de impugnação
03/06/2024 02:59

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742845-49.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: REGINALDO ALVES DE PAULA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DESPACHO Intime-se a parte autora para que tome ciência da petição de id. 198141847 e adote as providências indicadas para recuperação de sua conta.

Após intimação, aguarde-se a audiência de conciliação.

BRASÍLIA - DF, 28 de maio de 2024, às 14:07:14.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
28/05/2024 16:24

Recebidos os autos
28/05/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
27/05/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:05

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 11:45

Recebidos os autos
22/05/2024 11:45

Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 17:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/05/2024 17:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/05/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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