14/02/2025 08:27

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 08:26

Expedição de Certidão.
13/02/2025 18:57

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
13/02/2025 18:56

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:56

Juntada de Alvará de levantamento
08/02/2025 10:24

Transitado em Julgado em 03/02/2025
06/02/2025 14:19

Publicado Sentença em 06/02/2025.
05/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 18:42

Recebidos os autos
03/02/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/02/2025 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/01/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:39

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
22/01/2025 16:02

Expedição de Certidão.
21/01/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
01/01/2025 03:01

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:27

Publicado Ofício em 26/09/2024.
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV Processo: 0757391-46.2023.8.07.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública O Dr.

Ernane Fidélis Filho, Juiz de Direito do Quarto Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em consonância com o disposto no artigo 535, § 3°, II, do Código de Processo Civil, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT, intima o ente devedor abaixo identificado a efetuar o pagamento da presente RPV, no valor total, BRUTO, de R$ 1.635,98 (um mil e seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a este Juízo, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

Credor/Exequente: LUIS CESAR FRANCO TAIRA - CPF/CNPJ: *16.***.*85-15 Valor do Crédito/Bruto: R$ 1.472,38 RRA: 1 Contribuição Previdenciária: Não há Contribuição FGTS: Não há Valor do Crédito/Líquido: R$ 1.472,38 (mil e quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos) Natureza do Crédito: Alimentícia Credor/Advogado: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 04.***.***/0001-63 Valor do Crédito/Bruto: R$ 163,60 RRA: 1 Contribuição Previdenciária: Não há Valor do Crédito/Líquido: R$ 163,60 (cento e sessenta e três reais e sessenta centavos) Natureza da verba: Alimentar ENTIDADE DEVEDORA: DISTRITO FEDERAL - CPF/CNPJ: 00.***.***/0001-26 Data do Ajuizamento da ação: 06/10/2023 15:33:14 Cálculos atualizados até: 30/07/2024 Data do Trânsito em Julgado (fase de conhecimento): 17/05/2024 Data do Trânsito em Julgado (fase cumprimento de sentença): Não há Data da preclusão para impugnação ao cumprimento de sentença: 02/09/2024 Renúncia de Créditos (RPV): ( ) SIM ( x ) NÃO Informações complementares: Não há Brasília, 11 de setembro de 2024.

Documento assinado pelo Magistrado identificado digitalmente Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
23/09/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:21

Expedição de Ofício.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
09/08/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
03/08/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 22:24

Expedição de Certidão.
30/07/2024 22:41

Recebidos os autos
30/07/2024 22:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/07/2024 21:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/07/2024 21:14

Expedição de Certidão.
28/06/2024 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
24/06/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:50

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757391-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIS CESAR FRANCO TAIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (anexos à certidão de ID 198293459) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
28/05/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:40

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2024 11:47

Recebidos os autos
28/05/2024 11:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/05/2024 09:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/05/2024 09:16

Transitado em Julgado em 17/05/2024
18/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:42

Decorrido prazo de LUIS CESAR FRANCO TAIRA em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 03:06

Publicado Sentença em 26/04/2024.
26/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:42

Recebidos os autos
24/04/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:42

Julgado procedente o pedido
28/02/2024 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 16:21

Recebidos os autos
28/02/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
23/01/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:59

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:55

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:26

Juntada de Petição de réplica
14/12/2023 02:45

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 07:18

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:47

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 02:49

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 14:41

Recebidos os autos
16/10/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:41

Outras decisões
09/10/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/10/2023 17:42

Juntada de Certidão
06/10/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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