14/05/2025 13:22

Baixa Definitiva
14/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:24

Transitado em Julgado em 12/05/2025
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
14/03/2025 02:15

Publicado Ementa em 14/03/2025.
14/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 16:20

Conhecido o recurso de REGES SILVA DE SOUZA - CPF: *20.***.*53-00 (APELANTE) e não-provido
07/02/2025 22:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024 13:12

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:36

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2024 09:58

Recebidos os autos
21/06/2024 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
21/06/2024 15:23

Expedição de Certidão.
20/06/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:17

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0712004-36.2022.8.07.0018 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: REGES SILVA DE SOUZA APELADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O REGES SILVA DE SOUZA opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de ID 58765970.

Neste contexto, dê-se vista ao Embargado, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília/DF, 27 de maio de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
28/05/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 19:37

Recebidos os autos
27/05/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 00:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
21/05/2024 00:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/05/2024 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 09/05/2024.
08/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:03

Conhecido o recurso de REGES SILVA DE SOUZA - CPF: *20.***.*53-00 (APELANTE) e provido
06/05/2024 13:21

Recebidos os autos
06/05/2024 13:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/05/2024 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 13:21

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2024 16:38

Recebidos os autos
01/08/2023 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
31/07/2023 13:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/07/2023 12:09

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/07/2023 15:04

Recebidos os autos
26/07/2023 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/07/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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