10/12/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 15:06

Transitado em Julgado em 05/12/2024
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de EDNALDA DE CASTRO PINTO em 02/12/2024 23:59.
15/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 13/11/2024.
15/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
14/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 14/11/2024.
13/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 08:28

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:49

Recebidos os autos
11/11/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:49

Extinto o processo por desistência
30/10/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/10/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 21:44

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
08/10/2024 20:46

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 17:45

Juntada de Petição de recurso inominado
02/10/2024 02:34

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão relacionada à cobrança dos débitos perseguidos nos autos, julgando o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado e não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/09/2024 15:32

Recebidos os autos
30/09/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:32

Declarada decadência ou prescrição
20/08/2024 22:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2024 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de EDNALDA DE CASTRO PINTO em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 20:55

Recebidos os autos
31/07/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/06/2024 18:08

Juntada de Petição de réplica
03/06/2024 02:54

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727948-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDNALDA DE CASTRO PINTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
28/05/2024 15:05

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:19

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 03:00

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:30

Recebidos os autos
09/04/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:30

Outras decisões
04/04/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/04/2024 16:35

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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