TJDFT - 0735798-11.2020.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

JOSE MARIA PEREIRA DE ALMEIDA

CPF *29.***.*32-87

Advogados

HERBERT HERIK DOS SANTOS

OAB: 25650/DF

CPF *59.***.*72-87

Polo Passivo

Partes

CONDOMINIO DO BLOCO D SQS 410

CNPJ: 37.174.828/0001-76

Advogados

WELRIKA BEATRIZ SILVA MOREIRA COSTA

OAB: 38963/DF

CPF *22.***.*05-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 11:46

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 04:04

    Decorrido prazo de JOSE MARIA PEREIRA DE ALMEIDA em 02/10/2023 23:59.

  • 25/09/2023 02:24

    Publicado Certidão em 25/09/2023.

  • 22/09/2023 13:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0735798-11.2020.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ESPÓLIO DE: JOSE MARIA PEREIRA DE ALMEIDA EMBARGADO: CONDOMINIO DO BLOCO D SQS 410 CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

    Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte embargante INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

    A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais".

    BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 15:38:19.

    SANDRA DA SILVA AMARO Servidor Geral

  • 20/09/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 16:22

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 16:22

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

  • 06/09/2023 10:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 06/09/2023 10:47

    Transitado em Julgado em 22/06/2022

  • 31/07/2023 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 00:28

    Publicado Despacho em 28/07/2023.

  • 27/07/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0735798-11.2020.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ESPÓLIO DE: JOSE MARIA PEREIRA DE ALMEIDA EMBARGADO: CONDOMINIO DO BLOCO D SQS 410 DESPACHO Passo a apreciar os documentos remetidos pela segunda instância deste E.

    TJDFT, acostados ao id 145257428. a) Decisão monocrática não conheceu do agravo de instrumento, págs. 04/06; Embargante não recolheu preparo recursal; b) Decisão negou provimento aos embargos declaratórios, págs. 23/25; c) Acórdão negou provimento ao agravo interno, págs. 66/70; Embargante foi condenado ao pagamento de multa em 3% sobre valor da causa, nos termos do §4º do art. 1021 do CPC; d) Decisão negou provimento ao embargos de declaração, págs. 84/88; e) Trânsito em julgado em 22/06/2022; Tratando-se de multa aplicada com fulcro no art. 1.021, §4º, do CPC, esta é revertida em favor da parte adversa, que deve, caso assim queira, inclui-la nos cálculos da planilha de débito, nos autos da Execução.

    No mais, permanece hígida a sentença de id 78851707, que indeferiu a inicial.

    Proceda-se nos termos da Sentença supracitada.

    DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

  • 25/07/2023 22:40

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 22:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 16:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

  • 13/06/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 16:32

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/03/2023 14:34

    Recebidos os autos

  • 23/03/2023 14:34

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 09/03/2023 09:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

  • 09/03/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 09:41

    Decorrido prazo de JOSE MARIA PEREIRA DE ALMEIDA em 28/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 02:40

    Publicado Certidão em 16/02/2023.

  • 15/02/2023 08:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 13/02/2023 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 17:06

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 19/06/2021 15:07

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 27/02/2021 11:52

    Recebidos os autos

  • 27/02/2021 11:52

    Decisão interlocutória - recebido

  • 25/02/2021 14:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 24/02/2021 21:44

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2021 02:24

    Publicado Decisão em 29/01/2021.

  • 28/01/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

  • 14/01/2021 15:59

    Recebidos os autos

  • 14/01/2021 15:59

    Decisão interlocutória - recebido

  • 21/12/2020 12:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 17/12/2020 23:24

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/12/2020 03:50

    Publicado Sentença em 10/12/2020.

  • 09/12/2020 03:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

  • 06/12/2020 15:28

    Recebidos os autos

  • 06/12/2020 15:28

    Indeferida a petição inicial

  • 02/12/2020 22:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 02/12/2020 19:25

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 02/12/2020 19:11

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2020 02:40

    Publicado Decisão em 11/11/2020.

  • 10/11/2020 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

  • 06/11/2020 14:49

    Recebidos os autos

  • 06/11/2020 14:49

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 03/11/2020 00:06

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 29/10/2020 20:12

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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