27/03/2025 06:55

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 18:27

Juntada de Certidão
26/03/2025 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2025 18:26

Juntada de Certidão
26/03/2025 18:26

Juntada de Alvará de levantamento
22/03/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0729329-59.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIS CARLOS LYRA PATO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
18/03/2025 15:23

Juntada de Certidão
18/03/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:18

Expedição de Ofício.
18/12/2024 18:18

Expedição de Ofício.
27/11/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
11/11/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:45

Juntada de Certidão
07/11/2024 22:39

Recebidos os autos
07/11/2024 22:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/11/2024 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/11/2024 17:16

Recebidos os autos
06/11/2024 17:16

Outras decisões
29/10/2024 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0729329-59.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIS CARLOS LYRA PATO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 20 (vinte) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
27/09/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:23

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:48

Expedição de Ofício.
12/09/2024 17:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/09/2024 08:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
30/08/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0729329-59.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RECORRENTE: LUIS CARLOS LYRA PATO RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, proceda-se a reclassificação do feito e remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito.

Sem prejuízo do decurso de prazo para manifestação da Contadoria Judicial, encaminhem-se os autos para expedição de ofício, nos termos do art. 12 da Lei n. 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
26/08/2024 20:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/08/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 20:39

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:13

Recebidos os autos
16/06/2024 22:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/06/2024 22:04

Juntada de Certidão
15/06/2024 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2024 02:41

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 10:50

Recebidos os autos
27/05/2024 10:50

Outras decisões
24/05/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/05/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:43

Decorrido prazo de LUIS CARLOS LYRA PATO em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:09

Recebidos os autos
09/05/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 03:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/05/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 17:47

Juntada de Petição de apelação
26/04/2024 04:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:50

Publicado Sentença em 26/04/2024.
25/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:06

Recebidos os autos
23/04/2024 16:06

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/04/2024 15:04

Juntada de Petição de réplica
17/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 17:04

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:48

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:20

Recebidos os autos
10/04/2024 17:20

Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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