25/06/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 15:21

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:21

Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024 05:02

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO RABELO BALBINO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:46

Decorrido prazo de NUBIA ROSA DE LIMA em 17/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:28

Publicado Sentença em 03/06/2024.
29/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito com base no art. 487, I do CPC e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e também os PEDIDOS CONTRAPOSTOS.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ)).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/05/2024 16:58

Recebidos os autos
27/05/2024 16:58

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
19/03/2024 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
19/03/2024 17:53

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:21

Decorrido prazo de NUBIA ROSA DE LIMA em 15/03/2024 23:59.
10/03/2024 22:06

Recebidos os autos
10/03/2024 22:06

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2024 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
10/03/2024 21:03

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 03:43

Decorrido prazo de NUBIA ROSA DE LIMA em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 17:29

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 04/03/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/03/2024 15:54

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/01/2024 14:07

Juntada de Certidão
25/01/2024 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 14:33

Juntada de Petição de certidão de juntada
08/01/2024 14:59

Expedição de Certidão.
08/01/2024 10:03

Recebidos os autos
08/01/2024 10:03

Determinada a emenda à inicial
19/12/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
18/12/2023 16:40

Juntada de Petição de certidão de juntada
18/12/2023 16:15

Juntada de Petição de certidão de juntada
18/12/2023 16:09

Juntada de Petição de intimação
18/12/2023 16:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/12/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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