05/02/2025 07:34

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 19:23

Juntada de Certidão
03/02/2025 19:23

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 07:40

Transitado em Julgado em 30/01/2025
31/01/2025 07:34

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2025 07:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 14:41

Recebidos os autos
30/01/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
20/01/2025 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/01/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:24

Expedição de Certidão.
02/01/2025 15:23

Processo Desarquivado
21/12/2024 03:05

Juntada de Certidão
20/12/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 23:01

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 23:00

Expedição de Certidão.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE DENIS SPYRATOS em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:25

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:23

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:56

Recebidos os autos
30/08/2024 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/08/2024 07:39

Expedição de Certidão.
28/08/2024 22:42

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2024 14:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
13/08/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:12

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:35

Juntada de Petição de recurso inominado
29/07/2024 02:24

Publicado Sentença em 29/07/2024.
26/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 20:05

Recebidos os autos
24/07/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 20:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/06/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/06/2024 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 22:52

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 22:52

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2024 02:31

Publicado Sentença em 03/06/2024.
29/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 17:37

Recebidos os autos
27/05/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:36

Julgado improcedente o pedido
02/04/2024 13:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/04/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 20:44

Expedição de Certidão.
28/02/2024 11:16

Juntada de Petição de contestação
30/12/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 16:17

Recebidos os autos
29/12/2023 16:17

Outras decisões
12/12/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/12/2023 18:40

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/12/2023 18:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/12/2023 16:53

Recebidos os autos
12/12/2023 16:53

Determinada a emenda à inicial
04/12/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/12/2023 17:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
04/12/2023 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/12/2023 10:49

Recebidos os autos
01/12/2023 10:49

Declarada incompetência
30/11/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/11/2023 12:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/11/2023 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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