05/08/2024 11:45

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 11:44

Juntada de Certidão
05/08/2024 10:22

Processo Desarquivado
05/08/2024 10:22

Arquivado Provisoramente
05/08/2024 10:22

Transitado em Julgado em 30/07/2024
05/08/2024 10:17

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de ISADORA GONCALVES COSTA em 29/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:43

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:50

Publicado Sentença em 15/07/2024.
12/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0748472-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISADORA GONCALVES COSTA EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente todas as obrigações a que foi condenada.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Parte exequente sem advogado.

Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
04/07/2024 19:31

Recebidos os autos
04/07/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2024 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/06/2024 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 19:53

Juntada de Certidão
07/06/2024 19:53

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 16:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:32

Publicado Despacho em 03/06/2024.
29/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 17:48

Recebidos os autos
27/05/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/05/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 16:36

Recebidos os autos
11/02/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/02/2024 15:04

Juntada de Certidão
05/02/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:38

Publicado Certidão em 22/01/2024.
25/01/2024 03:44

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/01/2024 23:59.
20/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
16/12/2023 04:09

Decorrido prazo de ISADORA GONCALVES COSTA em 15/12/2023 23:59.
10/12/2023 17:41

Juntada de Petição de recurso inominado
30/11/2023 02:31

Publicado Sentença em 30/11/2023.
29/11/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:53

Recebidos os autos
27/11/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:53

Julgado procedente o pedido
31/10/2023 10:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/10/2023 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2023 14:49

Desentranhado o documento
30/10/2023 14:48

Desentranhado o documento
27/10/2023 02:49

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 15:44

Recebidos os autos
25/10/2023 15:44

Deferido o pedido de ISADORA GONCALVES COSTA - CPF: *22.***.*03-90 (REQUERENTE).
25/10/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/10/2023 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2023 04:09

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/10/2023 23:59.
20/10/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 12:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/10/2023 01:50

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 18:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/10/2023 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2023 18:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/10/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 18:10

Recebidos os autos
28/08/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 15:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/08/2023 15:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/08/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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