18/11/2024 20:53

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 20:52

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/11/2024 13:48

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOARES LACERDA em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/11/2024 12:43

Juntada de Certidão
04/11/2024 01:26

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 13:18

Recebidos os autos
29/10/2024 13:18

Outras decisões
28/10/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/10/2024 07:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2024 15:06

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:06

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 14:56

Recebidos os autos
14/10/2024 14:56

Outras decisões
10/10/2024 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/10/2024 00:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720326-80.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIS SOARES LACERDA REU: DAIKIN MCQUAY AR CONDICIONADO BRASIL LTDA.

D E C I S Ã O Intime-se a parte autora para se manifestar quanto ao contido na petição de ID 211801106, no prazo de cinco dias, requerendo o que entender de direito.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
01/10/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:43

Recebidos os autos
01/10/2024 11:43

Outras decisões
23/09/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/09/2024 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2024 16:18

Transitado em Julgado em 05/09/2024
20/09/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
12/09/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOARES LACERDA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DAIKIN MCQUAY AR CONDICIONADO BRASIL LTDA. em 04/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume a sentença proferida.
19/08/2024 14:05

Recebidos os autos
19/08/2024 14:05

Embargos de declaração não acolhidos
12/08/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/08/2024 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 06:21

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOARES LACERDA em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:43

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720326-80.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIS SOARES LACERDA REU: DAIKIN MCQUAY AR CONDICIONADO BRASIL LTDA.

D E C I S Ã O Vistos etc., Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos em ID 204299595, a teor do disposto no art. 1.023, §2º do CPC.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
22/07/2024 14:17

Recebidos os autos
22/07/2024 14:17

Outras decisões
19/07/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/07/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 03:34

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e PROCEDENTE o pedido contraposto e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, I, do CPC, para condenar a parte requerida a pagar ao autor a quantia de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), corrigida monetariamente pelos índices do INPC e acrescida de juros legais a partir de 23/10/23 (data da nota fiscal).

Fica a parte requerida obrigada a fornecer ao autor meios para devolução do produto, sob suas custas, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do trânsito em julgado, sob pena de perdimento do bem.
08/07/2024 16:38

Recebidos os autos
08/07/2024 16:38

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2024 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/06/2024 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:27

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 13:00

Recebidos os autos
11/06/2024 13:00

Outras decisões
10/06/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/06/2024 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2024 02:28

Publicado Intimação em 03/06/2024.
03/06/2024 02:28

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720326-80.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIS SOARES LACERDA REU: DAIKIN MCQUAY AR CONDICIONADO BRASIL LTDA.

D E C I S Ã O Venham os autos conclusos para julgamento.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
27/05/2024 23:48

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 16:51

Recebidos os autos
27/05/2024 16:51

Outras decisões
27/05/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/05/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 17:37

Juntada de Petição de réplica
12/05/2024 21:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/05/2024 21:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/05/2024 21:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/05/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 01:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/03/2024 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 10:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/03/2024 10:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/03/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00