29/07/2025 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/07/2025 11:05

Expedição de Certidão.
29/07/2025 03:30

Decorrido prazo de HELIO FELIPE DE SOUZA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/07/2025 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0741195-17.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANIA LUCIA FERREIRA LEITE REVEL: HELIO FELIPE DE SOUZA, HFS CONSTRUCOES - EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Constatada a prioridade pela idade (idoso) a que faz referência o petitório de ID 239533807, insira a Secretaria tal preferência na autuação.

Intime-se o executado Hélio Felipe de Souza, por meio do aplicativo WhatsApp, conforme requerido no documento de id. 235256556, para ciência do termo de penhora e avaliação acostado sob o id. 235256562.

Fica o executado ciente de que, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis, para apresentação de eventual impugnação à penhora, a partir da intimação.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/06/2025 16:30

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:51

Recebidos os autos
23/06/2025 15:51

Outras decisões
13/06/2025 23:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/05/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/05/2025 17:29

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
02/05/2025 17:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/04/2025 02:29

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0741195-17.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANIA LUCIA FERREIRA LEITE REVEL: HELIO FELIPE DE SOUZA, HFS CONSTRUCOES - EIRELI - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2024, deste Juízo, que delega competências aos servidores, fica a parte credora intimada para informar o atual andamento da carta precatória, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 7 de abril de 2025.

FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
07/04/2025 15:52

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:20

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:54

Recebidos os autos
09/12/2024 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/11/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/11/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 19:07

Expedição de Certidão.
22/11/2024 02:33

Decorrido prazo de VANIA LUCIA FERREIRA LEITE em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 17:28

Expedição de Certidão.
09/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741195-17.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANIA LUCIA FERREIRA LEITE REVEL: HELIO FELIPE DE SOUZA, HFS CONSTRUCOES - EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente requer a concessão da gratuidade de justiça para o ato de penhora, avaliação e intimação (ids. 201697445 e 208329482).

Dispõe o art. 98, § 5º que: "A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento." Assim, tendo em vista que aufere rendimentos líquidos inferiores a 5 (cinco) salários- mínimos, parâmetro adotado por este Tribunal, nos termos da Resolução nº 140, de 24 de junho de 2015, editada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, DEFIRO o pedido de gratuidade de justiça à autora quanto ao ato de penhora, avaliação e intimação da gleba de terras de 100ha (cem hectares) da Fazenda Saco ou Muzungo, localizada dentro do perímetro registrado na matrícula n.º 2.587 do Registro de Imóveis de Água Fria de Goiás. (id. 181125361, pág. 3).

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
04/10/2024 16:42

Recebidos os autos
04/10/2024 16:42

Outras decisões
21/08/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/08/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:48

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741195-17.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANIA LUCIA FERREIRA LEITE REVEL: HELIO FELIPE DE SOUZA, HFS CONSTRUCOES - EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A gratuidade de justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados, ou seja, aqueles que não puderem pagar as custas do processo e os honorários advocatícios sem prejuízo ao seu próprio sustento ou de sua família (art. 99, § 2º, do CPC).

A referida norma se harmoniza com a Carta Política de 1988, a qual resguardou, no seu art. 5º, inciso LXXIV, que "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos." (Destaque acrescido).

Logo, face à exigência legal, a declaração da parte, por si só, é insuficiente para a concessão da benesse, pois, além da sua notória relatividade, não exprime, por si só, materialmente, a pobreza jurídica sob a ótica legal e constitucional.

Portanto, intime-se a exequente para que, comprove, por meio de juntada de contracheque ATUALIZADO, declaração de imposto de renda ou outros documentos, a hipossuficiência alegada.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/07/2024 17:53

Recebidos os autos
18/07/2024 17:53

Outras decisões
25/06/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/06/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:34

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741195-17.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANIA LUCIA FERREIRA LEITE REVEL: HELIO FELIPE DE SOUZA, HFS CONSTRUCOES - EIRELI - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2016 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, recolher as custas correspondentes, conforme a tabela de custas do Juízo Deprecado, distribuir a carta no respectivo Juízo, instruindo-a com os documentos necessários ao cumprimento da diligência, e comprovar nos autos a sua distribuição.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Servidor Geral
27/05/2024 18:27

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:43

Expedição de Carta.
16/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 15:41

Recebidos os autos
13/05/2024 15:41

Outras decisões
27/02/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/02/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 16:57

Recebidos os autos
26/02/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 16:25

Juntada de Certidão
18/01/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/12/2023 15:55

Juntada de Certidão
11/12/2023 15:10

Recebidos os autos
11/12/2023 15:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/12/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/11/2023 04:12

Decorrido prazo de VANIA LUCIA FERREIRA LEITE em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 12:09

Expedição de Certidão.
20/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 19:28

Juntada de Certidão
13/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 09:22

Recebidos os autos
09/11/2023 09:22

Deferido o pedido de VANIA LUCIA FERREIRA LEITE - CPF: *34.***.*39-15 (EXEQUENTE).
04/11/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
18/09/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 16:26

Recebidos os autos
14/09/2023 16:26

Outras decisões
04/09/2023 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
01/09/2023 14:59

Recebidos os autos
01/09/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
26/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
23/07/2023 14:58

Recebidos os autos
23/07/2023 14:58

Outras decisões
14/07/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
14/07/2023 17:21

Expedição de Certidão.
14/07/2023 01:28

Decorrido prazo de HFS CONSTRUCOES - EIRELI - ME em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:28

Decorrido prazo de HELIO FELIPE DE SOUZA em 13/07/2023 23:59.
23/06/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 15:46

Expedição de Certidão.
23/06/2023 01:05

Decorrido prazo de HFS CONSTRUCOES - EIRELI - ME em 22/06/2023 23:59.
31/05/2023 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2023 14:42

Mandado devolvido dependência
05/05/2023 02:29

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 13:31

Expedição de Mandado.
03/05/2023 13:29

Expedição de Mandado.
02/05/2023 22:30

Recebidos os autos
02/05/2023 22:30

Deferido o pedido de VANIA LUCIA FERREIRA LEITE - CPF: *34.***.*39-15 (EXEQUENTE).
27/04/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
27/04/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2023 14:10

Expedição de Mandado.
13/04/2023 14:08

Expedição de Mandado.
12/04/2023 18:19

Recebidos os autos
12/04/2023 18:19

Outras decisões
10/04/2023 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
09/04/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
09/04/2023 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 15:25

Expedição de Mandado.
14/03/2023 15:14

Expedição de Mandado.
13/03/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 05:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/03/2023 05:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/02/2023 05:23

Publicado Decisão em 27/02/2023.
25/02/2023 01:24

Decorrido prazo de HELIO FELIPE DE SOUZA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 01:24

Decorrido prazo de VANIA LUCIA FERREIRA LEITE em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 01:24

Decorrido prazo de HFS CONSTRUCOES - EIRELI - ME em 24/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 15:35

Expedição de Mandado.
23/02/2023 15:33

Expedição de Mandado.
23/02/2023 14:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/02/2023 23:37

Recebidos os autos
18/02/2023 23:37

Deferido o pedido de VANIA LUCIA FERREIRA LEITE - CPF: *34.***.*39-15 (REQUERENTE).
14/02/2023 02:35

Publicado Certidão em 14/02/2023.
13/02/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
13/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 21:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/02/2023 14:21

Expedição de Certidão.
09/02/2023 14:10

Recebidos os autos
22/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/10/2022 15:09

Expedição de Certidão.
20/10/2022 15:09

Expedição de Certidão.
20/10/2022 14:39

Juntada de Certidão
20/10/2022 14:39

Juntada de Alvará de levantamento
20/10/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 22:39

Recebidos os autos
19/10/2022 22:39

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/10/2022 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
16/10/2022 12:13

Juntada de Petição de petição
15/10/2022 00:17

Decorrido prazo de HELIO FELIPE DE SOUZA em 14/10/2022 23:59:59.
15/10/2022 00:17

Decorrido prazo de HFS CONSTRUCOES - EIRELI - ME em 14/10/2022 23:59:59.
22/09/2022 07:37

Publicado Certidão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 11:18

Expedição de Certidão.
20/09/2022 09:19

Decorrido prazo de HFS CONSTRUCOES - EIRELI - ME em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de HELIO FELIPE DE SOUZA em 19/09/2022 23:59:59.
18/09/2022 19:21

Juntada de Petição de apelação
26/08/2022 00:10

Publicado Sentença em 26/08/2022.
26/08/2022 00:10

Publicado Sentença em 26/08/2022.
26/08/2022 00:10

Publicado Sentença em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 18:19

Recebidos os autos
23/08/2022 18:19

Julgado procedente o pedido
22/07/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 00:08

Publicado Decisão em 15/06/2022.
14/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
12/06/2022 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
12/06/2022 07:18

Recebidos os autos
12/06/2022 07:18

Decretada a revelia
06/06/2022 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
06/06/2022 12:50

Expedição de Certidão.
04/06/2022 01:32

Juntada de Petição de petição
04/06/2022 00:17

Decorrido prazo de HFS CONSTRUCOES - EIRELI - ME em 03/06/2022 23:59:59.
04/06/2022 00:17

Decorrido prazo de HELIO FELIPE DE SOUZA em 03/06/2022 23:59:59.
15/05/2022 03:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2022 03:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2022 15:16

Expedição de Mandado.
20/04/2022 18:32

Recebidos os autos
20/04/2022 18:32

Decisão interlocutória - deferimento
18/04/2022 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
18/04/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2022 00:48

Juntada de Petição de petição
14/04/2022 20:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2022 00:38

Decorrido prazo de VANIA LUCIA FERREIRA LEITE em 11/04/2022 23:59:59.
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de HELIO FELIPE DE SOUZA em 21/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de HFS CONSTRUCOES - EIRELI - ME em 21/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 13:00

Publicado Decisão em 21/03/2022.
21/03/2022 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
21/03/2022 10:07

Expedição de Certidão.
19/03/2022 21:10

Juntada de Petição de petição
19/03/2022 19:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/03/2022 19:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/03/2022 16:43

Recebidos os autos
16/03/2022 16:42

Decisão interlocutória - recebido
15/03/2022 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
15/03/2022 19:39

Juntada de Petição de petição
05/03/2022 01:59

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
23/02/2022 00:33

Publicado Decisão em 23/02/2022.
23/02/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2022 18:44

Expedição de Mandado.
21/02/2022 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2022 18:40

Expedição de Mandado.
21/02/2022 18:39

Expedição de Mandado.
21/02/2022 16:09

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/02/2022 16:04

Recebidos os autos
21/02/2022 16:04

Decisão interlocutória - recebido
18/02/2022 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
18/02/2022 00:17

Decorrido prazo de VANIA LUCIA FERREIRA LEITE em 17/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 22:41

Juntada de Petição de petição
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de VANIA LUCIA FERREIRA LEITE em 11/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 00:27

Decorrido prazo de VANIA LUCIA FERREIRA LEITE em 09/02/2022 23:59:59.
27/01/2022 00:27

Decorrido prazo de VANIA LUCIA FERREIRA LEITE em 26/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:20

Publicado Decisão em 21/01/2022.
13/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
11/01/2022 19:39

Recebidos os autos
11/01/2022 19:39

Decisão interlocutória - indeferimento
10/01/2022 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
10/01/2022 12:25

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 00:14

Publicado Decisão em 16/12/2021.
15/12/2021 12:55

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)
15/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021 00:24

Decorrido prazo de HELIO FELIPE DE SOUZA em 14/12/2021 23:59:59.
15/12/2021 00:24

Decorrido prazo de HFS CONSTRUCOES - EIRELI - ME em 14/12/2021 23:59:59.
14/12/2021 00:37

Decorrido prazo de VANIA LUCIA FERREIRA LEITE em 13/12/2021 23:59:59.
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de HFS CONSTRUCOES - EIRELI - ME em 10/12/2021 23:59:59.
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de HELIO FELIPE DE SOUZA em 10/12/2021 23:59:59.
10/12/2021 18:49

Recebidos os autos
10/12/2021 18:49

Decisão interlocutória - recebido
10/12/2021 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
10/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 10/12/2021.
09/12/2021 20:22

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
06/12/2021 17:55

Recebidos os autos
06/12/2021 17:55

Decisão interlocutória - recebido
06/12/2021 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
06/12/2021 13:26

Publicado Decisão em 06/12/2021.
05/12/2021 18:21

Juntada de Petição de petição
04/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
04/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2021 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2021 18:08

Expedição de Mandado.
03/12/2021 18:06

Expedição de Mandado.
02/12/2021 18:05

Recebidos os autos
02/12/2021 18:05

Decisão interlocutória - recebido
02/12/2021 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
02/12/2021 00:20

Publicado Decisão em 02/12/2021.
02/12/2021 00:20

Publicado Decisão em 02/12/2021.
01/12/2021 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
01/12/2021 10:44

Publicado Decisão em 01/12/2021.
30/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 18:03

Recebidos os autos
29/11/2021 18:03

Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2021 18:03

Decisão interlocutória - recebido
29/11/2021 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
29/11/2021 08:48

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 15:31

Recebidos os autos
26/11/2021 15:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VANIA LUCIA FERREIRA LEITE - CPF: *34.***.*39-15 (REQUERENTE).
26/11/2021 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
26/11/2021 00:15

Publicado Decisão em 26/11/2021.
26/11/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
26/11/2021 00:14

Publicado Decisão em 26/11/2021.
25/11/2021 21:43

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 15:28

Recebidos os autos
24/11/2021 15:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/11/2021 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
23/11/2021 19:24

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 19:19

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 17:15

Recebidos os autos
23/11/2021 17:15

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/11/2021 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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