27/09/2024 01:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/09/2024 01:24

Juntada de Certidão
24/09/2024 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748024-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: KAHIO FERREIRA DE PAULA EMBARGADO: LUZIA AUGUSTA NICOLAI, MICHELLE APARECIDA NICOLAI, ANDERSON NICOLAI, CRISTIANO NICOLAI, ALEXSANDRO NICOLAI, JAEGER AMARANTE & MATTOS PONTUAL ADVOGADOS ASSOCIADOS CERTIDÃO Certifico que foi anexada apelação tempestiva da parte EMBARGADO: LUZIA AUGUSTA NICOLAI, MICHELLE APARECIDA NICOLAI, ANDERSON NICOLAI, CRISTIANO NICOLAI, ALEXSANDRO NICOLAI, JAEGER AMARANTE & MATTOS PONTUAL ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte EMBARGANTE: KAHIO FERREIRA DE PAULA, apresentar apelação.

Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte APELADA para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Observe o i. advogado que, no caso de suscitar preliminares, na forma do artigo 1.009 do CPC, estas devem vir destacadas na peça processual, de modo a viabilizar a manifestação da parte apelante.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024.

ALINE RAFAELLE GALENO DOS SANTOS Servidor Geral
29/08/2024 17:30

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ANDERSON NICOLAI em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MICHELLE APARECIDA NICOLAI em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ALEXSANDRO NICOLAI em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CRISTIANO NICOLAI em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LUZIA AUGUSTA NICOLAI em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de KAHIO FERREIRA DE PAULA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JAEGER AMARANTE & MATTOS PONTUAL ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 07/08/2024.
07/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 07/08/2024.
07/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 07/08/2024.
07/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 07/08/2024.
07/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 07/08/2024.
07/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 07/08/2024.
07/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 07/08/2024.
06/08/2024 17:37

Juntada de Petição de apelação
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 17:16

Recebidos os autos
02/08/2024 17:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2024 05:04

Decorrido prazo de LUZIA AUGUSTA NICOLAI em 24/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:17

Decorrido prazo de KAHIO FERREIRA DE PAULA em 21/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/06/2024 19:03

Juntada de Petição de impugnação
05/06/2024 02:48

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 09:45

Expedição de Certidão.
03/06/2024 02:26

Publicado Sentença em 03/06/2024.
31/05/2024 12:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748024-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: KAHIO FERREIRA DE PAULA EMBARGADO: LUZIA AUGUSTA NICOLAI, MICHELLE APARECIDA NICOLAI, ANDERSON NICOLAI, CRISTIANO NICOLAI, ALEXSANDRO NICOLAI, JAEGER AMARANTE & MATTOS PONTUAL ADVOGADOS ASSOCIADOS SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento proposta por KAHIO FERREIRA DE PAULA em face de LUZIA AUGUSTA NICOLAI e outros.

No id. 185431290, o embargante relatou que fora firmado acordo no processo principal, no qual fora ajustado que as constrições, dentre as quais a questionada nestes embargos de terceiro, seriam desconstituídas.

Houve, portanto, a perda do objeto e, consequentemente, não mais remanesce o interesse processual.

Ante o exposto, desconstituo o provimento liminar e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Em atenção ao princípio da causalidade, e ao observar que os réus deram ensejo à constrição sobre o automóvel do embargante, condeno - os, solidariamente, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), em face dos atos desenvolvidos, baixa complexidade da lide e transação firmada nos autos principais, com reflexos imediatos à relação jurídica estabelecida neste feito.

Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/05/2024 15:57

Recebidos os autos
27/05/2024 15:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/05/2024 15:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/05/2024 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/05/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:28

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
10/05/2024 16:44

Recebidos os autos
10/05/2024 16:44

Outras decisões
15/02/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/02/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 18:05

Recebidos os autos
09/02/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 18:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/12/2023 12:58

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/12/2023 14:32

Expedição de Certidão.
08/12/2023 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2023 02:52

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 18:40

Expedição de Certidão.
30/11/2023 17:40

Recebidos os autos
30/11/2023 17:40

Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/11/2023 09:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 15:36

Recebidos os autos
23/11/2023 15:36

Determinada a emenda à inicial
22/11/2023 17:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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