STJ - 0700236-04.2021.8.07.0001

17/05/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/05/2024 13:03

Transitado em Julgado em 17/05/2024

25/04/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 327912/2024

25/04/2024 19:07

Protocolizada Petição 327912/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2024

24/04/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2024 Petição Nº 137713/2024 - AgInt

23/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0137713 - AgInt no AREsp 2536208 - Publicação prevista para 24/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCIO ROGERIO FERREIRA DE PAULA, SERGIO AUGUSTO NUNES PINTO e WEDERSON DA SILVA VIANA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00137713/2024 - AgInt no AREsp 2536208/DF

12/04/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-3T)

11/04/2024 06:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 272769/2024

10/04/2024 22:29

Protocolizada Petição 272769/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2024

10/04/2024 22:24

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MARCIO ROGERIO FERREIRA DE PAULA e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 16/04/2024.

10/04/2024 09:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 269184/2024

10/04/2024 09:02

Protocolizada Petição 269184/2024 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 10/04/2024

05/04/2024 09:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:17

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00137713/2024 - AgInt no AREsp 2536208/DF

04/04/2024 15:03

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 250122/2024

04/04/2024 14:41

Protocolizada Petição 250122/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 04/04/2024

22/03/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

22/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/03/2024 e término em 21/03/2024, para ISAC JEFERSON FERREIRA DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 137713/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4224.

29/02/2024 05:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/02/2024 Petição Nº 137713/2024 -

28/02/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/02/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 137713/2024. Publicação prevista para 29/02/2024)

28/02/2024 12:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 137713/2024

28/02/2024 12:27

Protocolizada Petição 137713/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2024

15/02/2024 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 94648/2024

15/02/2024 15:15

Protocolizada Petição 94648/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

15/02/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024

14/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024

14/02/2024 16:00

Não conhecido o recurso de MARCIO ROGERIO FERREIRA DE PAULA, SERGIO AUGUSTO NUNES PINTO e WEDERSON DA SILVA VIANA

09/02/2024 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

09/02/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

09/02/2024 12:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2024 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/01/2024 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/01/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/10/2023 19:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS