15/09/2025 16:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/09/2025 02:46

Publicado Sentença em 10/09/2025.
10/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:15

Recebidos os autos
04/09/2025 15:15

Julgado procedente o pedido
28/08/2025 19:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/08/2025 03:29

Decorrido prazo de SONIA MARQUES FERREIRA em 26/08/2025 23:59.
05/08/2025 13:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:18

Recebidos os autos
30/07/2025 16:18

Outras decisões
29/07/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/07/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 17:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2025 02:56

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:24

Juntada de Petição de réplica
25/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0706048-10.2024.8.07.0005 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: SONIA MARQUES FERREIRA e outros Requerido: ODETTE DE SOUSA GUIMARAES e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 239645722.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
16/06/2025 15:12

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 19:55

Juntada de Petição de réplica
29/04/2025 03:01

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
14/04/2025 17:02

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 03:01

Decorrido prazo de Odília Sousa Guimarães em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:01

Decorrido prazo de Benita de Jesus Guimarães em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:01

Decorrido prazo de ODETTE DE SOUSA GUIMARAES em 03/04/2025 23:59.
11/02/2025 02:31

Publicado Edital em 10/02/2025.
11/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de conhecimento de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de USUCAPIÃO (49), processo nº 0706048-10.2024.8.07.0005, distribuída em 29/04/2024 20:16:43, movida por SONIA MARQUES FERREIRA e outros, em face de ODETTE DE SOUSA GUIMARAES e outros, que tem por objeto a usucapião do imóvel situado na Avenida Salvador Coelho, Quadra 30, Lote 14, Setor Tradicional, Planaltina-DF , e por este edital CITA ODETTE DE SOUSA GUIMARAES - CPF: *42.***.*31-53, BENITA DE JESUS GUIMARÃES e ODILIA SOUSA GUIMARÃES, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, sobre o conteúdo da presente ação.

O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital.

Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es).

Tudo conforme determinação judicial de ID 224075136 do MM.

Juiz nos seguintes termos: "Conforme requerido na petição de ID nº 223786161, citem-se as rés por edital, com prazo de conhecimento de vinte dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025 15:50:00.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito" E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas.

BRASÍLIA-DF, 30 de janeiro de 2025 12:04:23.

Eu, Vanusa Ferreira de Araujo, Diretora de Secretaria, o subscrevo.

VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretora de Secretaria
06/02/2025 00:19

Expedição de Edital.
29/01/2025 16:06

Recebidos os autos
29/01/2025 16:06

Outras decisões
29/01/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/01/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0706048-10.2024.8.07.0005 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: SONIA MARQUES FERREIRA e outros Requerido: ODETTE DE SOUSA GUIMARAES e outros CERTIDÃO Nesta data, junto os extratos dos sistemas SINESP/INFOSEG e SIEL para a busca de endereços.

Acrescento que não localizei os CPF's de BENITA DE JESUS GUIMARÃES e ODÍLIA SOUSA GUIMARÃES, conforme extratos de tela abaixo.

Isso posto, de ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte autora intimada a se pronunciar sobre os resultados que seguem anexos, relativamente a ODETTE DE SOUSA GUIMARÃES.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
16/12/2024 16:55

Juntada de Certidão
16/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 18:12

Recebidos os autos
11/12/2024 18:12

Outras decisões
11/11/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/11/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 14:25

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 13:01

Juntada de Certidão
18/09/2024 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/09/2024 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/08/2024 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 21:14

Juntada de Certidão
18/07/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 04:16

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:55

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:56

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:15

Expedição de Certidão.
14/06/2024 23:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:25

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:49

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0706048-10.2024.8.07.0005 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: SONIA MARQUES FERREIRA e outros Requerido: ODETTE DE SOUSA GUIMARAES e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que retornaram as Cartas de Citação/Intimação sem cumprimento referente aos mandado de IDs 197911457, 197911376, 197909558 e 197911607.

Fica a parte AUTORA intimada a promover o cumprimento da citação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Certifico também que a parte AURELIANO MUNDIM GUIMARAES foi devidamente citada conforme ID 196474524.

Encaminho os autos para cumprimento por oficial de justiça dos mandados de IDs 198088277 e 198085674.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
28/05/2024 12:29

Expedição de Mandado.
27/05/2024 15:50

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:44

Juntada de Certidão
25/05/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 12:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/05/2024 11:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/05/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 20:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/05/2024 20:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/05/2024 20:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/05/2024 19:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/05/2024 03:55

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 16:09

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:06

Publicado Edital em 14/05/2024.
14/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 11:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/05/2024 15:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2024 02:54

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 17:20

Expedição de Edital.
02/05/2024 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:11

Recebidos os autos
30/04/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/04/2024 20:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/04/2024 20:14

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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