STJ - 0708508-84.2021.8.07.0001

25/10/2022 18:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/10/2022 18:02

Transitado em Julgado em 25/10/2022

30/09/2022 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 877307/2022

30/09/2022 19:25

Protocolizada Petição 877307/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2022

30/09/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022

29/09/2022 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2022

29/09/2022 16:30

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS DE OLIVEIRA JORGE e não-provido Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

13/09/2022 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

13/09/2022 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/09/2022 14:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/09/2022 14:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/07/2022 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/07/2022 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS