05/05/2025 19:18

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 18:41

Expedição de Certidão.
05/05/2025 03:01

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:53

Recebidos os autos
28/04/2025 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2025 10:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/04/2025 10:52

Juntada de Certidão
22/04/2025 20:42

Juntada de Certidão
22/04/2025 20:42

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2025 03:20

Juntada de Certidão
18/02/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:52

Expedição de Autorização.
10/02/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:59

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:21

Recebidos os autos
10/12/2024 11:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/11/2024 14:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/11/2024 23:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/11/2024 23:36

Transitado em Julgado em 04/11/2024
05/11/2024 15:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de RAULINS BRASIL PEREIRA SANTOS em 25/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:32

Publicado Sentença em 11/10/2024.
10/10/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:10

Recebidos os autos
07/10/2024 19:10

Julgado procedente em parte do pedido
10/09/2024 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RAULINS BRASIL PEREIRA SANTOS em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 04:39

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0742647-12.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Abono de Permanência (10662) REQUERENTE: RAULINS BRASIL PEREIRA SANTOS REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 15 de agosto de 2024 12:17:27.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
15/08/2024 12:17

Juntada de Certidão
15/08/2024 12:09

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 23:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:40

Recebidos os autos
25/06/2024 15:40

Outras decisões
20/06/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/06/2024 14:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/06/2024 02:32

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742647-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAULINS BRASIL PEREIRA SANTOS, RONALDO ALVES DA COSTA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para emendar a inicial, nos termos do art. 113, § 1º, do Código de Processo Civil, de modo a restringir o polo ativo da demanda a um único autor, vez que se trata de litisconsórcio facultativo e a composição da presente lide da forma indicada ocasiona tumulto processual incompatível com o rito célere dos Juizados Especiais.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 24 de maio de 2024 17:56:27.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
24/05/2024 18:33

Recebidos os autos
24/05/2024 18:33

Determinada a emenda à inicial
21/05/2024 15:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
21/05/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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