TJDFT - 0710130-16.2022.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2024 08:31
Arquivado Provisoramente
-
27/01/2024 04:05
Processo Desarquivado
-
26/01/2024 04:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
-
30/11/2023 09:19
Arquivado Provisoramente
-
30/11/2023 04:07
Processo Desarquivado
-
29/11/2023 08:45
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES COSTA em 28/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 12:41
Arquivado Provisoramente
-
13/11/2023 10:54
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 10:54
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 10:54
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/11/2023 10:54
Juntada de Alvará de levantamento
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09/11/2023 18:14
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 02:25
Publicado Decisão em 06/11/2023.
-
06/11/2023 02:25
Publicado Certidão em 06/11/2023.
-
03/11/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
-
03/11/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
-
30/10/2023 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 15:47
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES COSTA - CPF: *91.***.*36-49 (EXEQUENTE) em 08/08/2023.
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09/08/2023 02:57
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES COSTA em 08/08/2023 23:59.
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01/08/2023 00:38
Publicado Decisão em 01/08/2023.
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31/07/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
-
31/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710130-16.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: MARIA DAS DORES COSTA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 152671373 e ID 152671367), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 166527770), portanto, impõe-se a extinção destas obrigações.
Concedo à parte autora o prazo de 5 (cinco) dias para informar os dados bancários necessários para a transferência dos valores depositados.
Fornecido os dados, defiro o levantamento do valor, independentemente de trânsito em julgado.
Expeça-se alvará de transferência dos valores indicados na planilha de ID 166748478, com os acréscimos legais proporcionais aos valores, se houver, referente à conta judicial nº 1250112831 (ID 166527770), em favor de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS e SINPRO-DF.
Após, exclua-se RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS do polo ativo e aguarde-se o pagamento do precatório de ID 154464162.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 27 de Julho de 2023.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
27/07/2023 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 18:45
Recebidos os autos
-
27/07/2023 18:45
Outras decisões
-
27/07/2023 16:35
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 11:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
26/07/2023 11:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 25/07/2023.
-
26/07/2023 01:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
-
30/06/2023 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 17:46
Recebidos os autos
-
30/06/2023 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2023 10:27
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
30/06/2023 10:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 29/06/2023.
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30/06/2023 01:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 15:06
Expedição de Certidão.
-
03/06/2023 01:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2023 23:59.
-
01/06/2023 13:54
Processo Desarquivado
-
04/04/2023 16:43
Arquivado Provisoramente
-
02/04/2023 09:20
Juntada de Petição de ofício de requisição
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25/03/2023 20:53
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 13:37
Expedição de Ofício.
-
17/03/2023 13:37
Expedição de Ofício.
-
16/03/2023 23:44
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 16:30
Recebidos os autos
-
10/03/2023 16:30
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
28/02/2023 12:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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25/02/2023 01:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2023 23:59.
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30/11/2022 02:30
Publicado Decisão em 30/11/2022.
-
30/11/2022 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
-
25/11/2022 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2022 15:45
Recebidos os autos
-
25/11/2022 15:45
Deferido o pedido de MARIA DAS DORES COSTA - CPF: *91.***.*36-49 (EXEQUENTE).
-
24/11/2022 08:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
22/11/2022 17:00
Juntada de Petição de petição
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16/11/2022 02:30
Publicado Certidão em 14/11/2022.
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11/11/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
-
09/11/2022 18:42
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 13:13
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2022 00:34
Publicado Decisão em 04/11/2022.
-
03/11/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
-
28/10/2022 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2022 13:46
Recebidos os autos
-
28/10/2022 13:46
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
24/10/2022 20:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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20/10/2022 13:50
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2022 00:11
Publicado Certidão em 14/10/2022.
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13/10/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
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11/10/2022 14:51
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 00:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2022 23:59:59.
-
04/10/2022 01:49
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 03/10/2022 23:59:59.
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26/09/2022 19:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2022 15:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/09/2022 13:54
Expedição de Mandado.
-
22/09/2022 13:51
Expedição de Mandado.
-
19/09/2022 00:39
Publicado Decisão em 19/09/2022.
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16/09/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
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14/09/2022 08:58
Recebidos os autos
-
14/09/2022 08:58
Deferido o pedido de MARIA DAS DORES COSTA - CPF: *91.***.*36-49 (EXEQUENTE).
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13/09/2022 16:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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12/09/2022 16:27
Juntada de Petição de petição
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06/09/2022 00:30
Publicado Certidão em 06/09/2022.
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05/09/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
-
01/09/2022 16:09
Juntada de Certidão
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31/08/2022 00:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.
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06/07/2022 19:50
Publicado Decisão em 04/07/2022.
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01/07/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
-
29/06/2022 20:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 16:45
Recebidos os autos
-
29/06/2022 16:45
Decisão interlocutória - deferimento
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29/06/2022 13:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
29/06/2022 12:58
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
28/06/2022 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2022
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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