30/07/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:26

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:23

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:32

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:13

Juntada de carta de guia
30/07/2025 10:12

Expedição de Carta.
23/07/2025 23:03

Recebidos os autos
23/07/2025 23:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
22/07/2025 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/07/2025 21:20

Recebidos os autos
21/07/2025 21:20

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
21/07/2025 10:58

Recebidos os autos
04/02/2025 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/02/2025 12:51

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:50

Juntada de Certidão
04/02/2025 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:30

Juntada de Certidão
01/02/2025 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 18:19

Juntada de Certidão
09/01/2025 17:32

Recebidos os autos
09/01/2025 17:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/01/2025 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
08/01/2025 23:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/12/2024 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:53

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:46

Recebidos os autos
12/12/2024 11:46

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 12:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
04/12/2024 22:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:06

Juntada de Certidão
12/11/2024 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:41

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
05/11/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:39

Juntada de ata
04/11/2024 14:13

Juntada de Certidão
16/10/2024 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 12:32

Juntada de Certidão
06/09/2024 12:25

Expedição de Ofício.
21/08/2024 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:16

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
06/07/2024 14:20

Recebidos os autos
06/07/2024 14:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/07/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
04/07/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:09

Juntada de Certidão
23/06/2024 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2024 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2024 23:59.
12/06/2024 17:34

Recebidos os autos
12/06/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
12/06/2024 15:52

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 02:36

Publicado Edital em 20/05/2024.
17/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Telefone: (61) 3103-22344 Horário de atendimento: 11:00 às 18:00 e-mail: [email protected] Processo n.º 0703469-75.2023.8.07.0021 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Acusado: TIAGO AMORIM MACIEL(*83.***.*86-25); OLGA LETICIA ANDRADE DE OLIVEIRA(*08.***.*56-29); EDITAL DE CITAÇÃO Edital de Citação (artigo 361, CPP) Prazo: 15 (quinze) dias Eu, Dr.

LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã, na forma da lei, faço saber a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Cartório se processa a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) nº 0703469-75.2023.8.07.0021 - PJe, em que é réu TIAGO AMORIM MACIEL - CPF: *83.***.*86-25 (REU), filho de EDIVALDO MACIEL DA SILVA e VALDENICIA DA CONCEIÇÃO AMORIM SILVA, brasileiro, nascido aos 23/07/2001; denunciado como incurso nas infrações penais tipificadas nos artigos: artigo 150, §1º, do Código Penal, na forma da Lei Maria da Penha.

E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente edital, CITA-O para que tome conhecimento da presente ação penal e OFEREÇA RESPOSTA ESCRITA à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias.

Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo, e que caso não o faça ou não compareça ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva, nos termos do disposto nos artigos 312 e 366, ambos do Código de Processo Penal - CPP.

Ainda, nos termos do artigo 396 - A do CPP, fica a parte cientificada de que na resposta poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJe, nos termos do artigo 4º, "caput" e §2º, da Lei 11.419/2006, artigo 1º, "caput" e §1º da Portaria Conjunta 48/2007, bem como do contido no Processo Administrativo nº 11.705/2017 - TJDFT.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na T04, Bloco B, Sala 208, Fórum do Itapoã, Itapoã I/DF, telefone para contato: (61) 3103-2344, atendimento das 11h às 18h.

Eu, LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS, Juiz de Direito, assino digitalmente. * documento datado e assinado eletronicamente
15/05/2024 19:10

Expedição de Edital.
15/05/2024 08:16

Recebidos os autos
15/05/2024 08:16

Outras decisões
14/05/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
13/05/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 20:45

Recebidos os autos
10/05/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
09/05/2024 18:04

Juntada de Certidão
09/05/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:21

Juntada de Certidão
09/05/2024 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2024 23:59.
08/04/2024 08:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:24

Juntada de Certidão
23/03/2024 21:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:45

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
01/02/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 19:34

Recebidos os autos
30/01/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 16:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
30/01/2024 16:41

Juntada de Certidão
26/01/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:29

Juntada de Certidão
25/01/2024 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.
29/12/2023 15:31

Cancelada a movimentação processual
29/12/2023 15:31

Desentranhado o documento
04/12/2023 12:17

Cancelada a movimentação processual
04/12/2023 12:17

Desentranhado o documento
01/12/2023 23:45

Recebidos os autos
01/12/2023 23:45

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
23/11/2023 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:47

Juntada de Certidão
17/11/2023 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 16:21

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
19/10/2023 15:01

Recebidos os autos
19/10/2023 15:01

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/10/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
17/10/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 15:43

Juntada de Certidão
25/09/2023 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 19:06

Recebidos os autos
21/09/2023 19:06

Outras decisões
21/09/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
21/09/2023 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
21/09/2023 11:43

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/09/2023 10:13

Expedição de Alvará de Soltura .
20/09/2023 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 15:23

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/09/2023 15:23

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
20/09/2023 14:41

Juntada de Certidão
20/09/2023 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 11:14

Juntada de gravação de audiência
20/09/2023 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 23:18

Juntada de Certidão
19/09/2023 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 17:43

Juntada de Certidão
19/09/2023 17:35

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/09/2023 11:01

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/09/2023 04:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 04:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 04:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
19/09/2023 04:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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