11/09/2024 14:25

Desapensado do processo #Oculto#
27/08/2024 15:49

Desapensado do processo #Oculto#
14/06/2024 05:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
22/05/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702886-65.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROGERIO SANTOS GONCALVES, HELEN DA SILVA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento individual de Sentença Coletiva contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC, no qual a parte credora requer o cumprimento do título judicial dos autos nº 0032331-53.2016.8.07.0018.

Decisão de ID nº 191323828 recebeu o pedido executivo e determinou a intimação do Distrito Federal.

Ao ID nº 196766996, o Executado vindicou a suspensão do feito, diante da determinação constante nos autos da Ação Rescisória, autuada sob o nº 0714419-75.2024.8.07.0000.

No dia 18/04/20024, a relatora do caso, Desembargadora Vera Lucia Andrighi, acolheu o pedido do Distrito Federal a fim de "(...) suspender os efeitos do acórdão rescindendo (32331-53.2016.8.07.0018) até o julgamento de mérito da presente ação rescisória." Nesse sentido, DETERMINO A SUSPENSÃO da tramitação do feito, até que se opera o trânsito em julgado da suso indicada Ação Rescisória.

Publique-se.

Intime-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
15/05/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:12

Recebidos os autos
15/05/2024 15:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/05/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/05/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 19:35

Recebidos os autos
26/03/2024 19:35

Outras decisões
26/03/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/03/2024 13:46

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2024 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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