13/02/2025 09:39

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 09:38

Transitado em Julgado em 12/02/2025
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de FLAVIA FERNANDA DO PRADO em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:44

Publicado Sentença em 30/01/2025.
30/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 19:55

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:11

Recebidos os autos
28/01/2025 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/01/2025 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
28/01/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:58

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0706520-63.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRINK KIDS EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA EXECUTADO: FLAVIA FERNANDA DO PRADO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte credora para esclarecer se, pela quantia depositada, outorga plena e geral quitação do débito, ou, em caso negativo, deve requerer o que entender de direito.

Registra-se, desde logo, que o silêncio da parte credora será interpretado como anuência à quitação do débito.

Prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras, Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025
14/01/2025 11:49

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:44

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:44

Juntada de Alvará de levantamento
08/01/2025 12:45

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 17:05

Juntada de Certidão
03/12/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de FLAVIA FERNANDA DO PRADO em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:42

Publicado Certidão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 18:08

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:36

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:50

Juntada de Certidão
13/11/2024 04:01

Recebidos os autos
13/11/2024 04:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
12/11/2024 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
12/11/2024 17:57

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/11/2024 17:52

Recebidos os autos
12/11/2024 17:52

Deferido o pedido de BRINK KIDS EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-85 (EXEQUENTE).
12/11/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
12/11/2024 15:28

Processo Desarquivado
12/11/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 20:00

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 19:59

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:11

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:11

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2024 14:26

Juntada de Certidão
16/05/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0706520-63.2024.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRINK KIDS EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA EXECUTADO: FLAVIA FERNANDA DO PRADO 2024 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 9.099/95.

Homologo o acordo entabulado pelas partes no ID nº. 196544979, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, recomendando que se cumpra fielmente tudo o que nele se contém.

Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", c/c artigo 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

Esclareço que em caso de eventual inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a retomada da execução, com a apresentação de planilha, nos termos do acordo, para satisfação do valor remanescente da dívida.

Proceda-se à transferência eletrôncia do valor de R$803,80 (oitocentos e três reais e oitenta centavos), sob constrição no sistema Sisbajud (ID nº. 196525948), para a conta indicada pela parte exequente no ID nº. 196544978.

Sem prejuízo do disposto acima, proceda-se ao desbloqueio do valor remanescente de ID nº. 196525948, em favor da executada (Flávia Fernanda do Prado).

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Intimem-se.

Ultimadas as expedições e comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
14/05/2024 18:32

Recebidos os autos
14/05/2024 18:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/05/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/05/2024 11:37

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 15:23

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:12

Juntada de Certidão
01/05/2024 03:45

Decorrido prazo de FLAVIA FERNANDA DO PRADO em 30/04/2024 23:59.
26/04/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 04:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/04/2024 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 14:32

Recebidos os autos
02/04/2024 14:32

Outras decisões
01/04/2024 15:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
01/04/2024 15:02

Juntada de Certidão
01/04/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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