STJ - 0717673-34.2021.8.07.0009

04/06/2024 13:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/06/2024 13:38

Transitado em Julgado em 04/06/2024

13/05/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385162/2024

13/05/2024 17:54

Protocolizada Petição 385162/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2024

13/05/2024 08:49

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento à r. decisão de e-STJ fls.3017/3019, que ocorreu o trânsito em julgado em relação à parte THAINA OLIVEIRA BORGES em 24 de outubro de 2023.

13/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024 Petição Nº 368068/2024 - EDcl no AgRg no

10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 14:46

Expedição de Ofício nº 072048/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Samambaia - DF comunicando decisão

09/05/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0368068 - EDcl no AgRg no AREsp 2469524 - Publicação prevista para 13/05/2024

09/05/2024 21:30

Não conhecido o recurso de THAINA OLIVEIRA BORGES com determinação - Petição Nº 2024/00368068 - EDcl no AgRg AREsp 2469524

09/05/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

08/05/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370975/2024

08/05/2024 19:58

Protocolizada Petição 370975/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2024

08/05/2024 12:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 368068/2024

08/05/2024 12:15

Protocolizada Petição 368068/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2024

08/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024

08/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024 Petição Nº 1097318/2023 - AgRg

07/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2024 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024

06/05/2024 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1097318 - AgRg no AREsp 2469524 - Publicação prevista para 08/05/2024

06/05/2024 18:52

Conheço do agravo de HILDEGARDO MATIAS DO NASCIMENTO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/05/2024 18:52

Não conhecido o recurso de THAINA OLIVEIRA BORGES - Petição Nº 2023/01097318 - AgRg no AREsp 2469524

24/04/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/04/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2024 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 321822/2024

24/04/2024 16:21

Protocolizada Petição 321822/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/04/2024

17/11/2023 16:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1128730/2023

17/11/2023 16:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2023 16:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/11/2023 16:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 846239 (2023/0287307-9)

17/11/2023 15:03

Protocolizada Petição 1128730/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/11/2023

17/11/2023 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127404/2023

17/11/2023 11:03

Protocolizada Petição 1127404/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2023

16/11/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023 Petição Nº 1097318/2023 - AgRg

16/11/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023 Petição Nº 1065672/2023 - EDcl

14/11/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2023 09:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/11/2023 09:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1065672 - EDcl no AREsp 2469524 - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 20:30

Embargos de Declaração de HILDEGARDO MATIAS DO NASCIMENTO acolhidos - Petição Nº 2023/01065672 - EDcl no AREsp 2469524

13/11/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1097318 - AgRg no AREsp 2469524 - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 20:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01097318 - AgRg no AREsp 2469524

07/11/2023 06:12

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 2923 teve início em 19/10/2023 e término em 23/10/2023, e a petição n. 1097318/2023 (AgRg) foi protocolizada em 07/11/2023.

07/11/2023 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1097318/2023

07/11/2023 01:04

Protocolizada Petição 1097318/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/11/2023

25/10/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/10/2023 18:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1065672/2023

25/10/2023 18:07

Protocolizada Petição 1065672/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/10/2023

18/10/2023 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1042621/2023

18/10/2023 18:36

Protocolizada Petição 1042621/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

17/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 20:40

Não conhecido o recurso de HILDEGARDO MATIAS DO NASCIMENTO e THAINA OLIVEIRA BORGES

05/10/2023 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/10/2023 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS