25/08/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 10:47

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2025 23:59.
25/07/2025 03:30

Decorrido prazo de RONILSON FERREIRA MATOS em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:47

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 17:04

Juntada de Certidão
02/07/2025 17:04

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2025 17:04

Juntada de Certidão
02/07/2025 17:04

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708518-72.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: RONILSON FERREIRA MATOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 230947265 e ID 230947274), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 239915105 e ID 240928969), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 240928969, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 2.481,28 (dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250201966 (ID 239915105), em favor de RONILSON FERREIRA MATOS CPF: *11.***.*89-61 Banco: BANCO BRADESCO Número do banco: 237 Agência: 0606 Conta Corrente: 0190727-1 Chave PIX: (61) 98453-6724 e 2 - R$ 597,20 (quinhentos e noventa e sete reais e vinte centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250201966 (ID 239915105), em favor do MATOS E XAVIER ADVOCACIA CNPJ: 27.***.***/0001-14 (Chave PIX) Banco: BANCO INTER Código Bancário: 077 Agência: 0001 Conta Corrente: 11410297-0.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 30 de Junho de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
30/06/2025 18:49

Recebidos os autos
30/06/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/06/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:50

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:27

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:41

Processo Desarquivado
18/06/2025 03:18

Juntada de Certidão
18/06/2025 03:18

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:28

Arquivado Provisoramente
11/04/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:02

Expedição de Ofício.
10/04/2025 14:02

Expedição de Ofício.
25/03/2025 07:25

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
22/02/2025 02:35

Decorrido prazo de RONILSON FERREIRA MATOS em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:47

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
23/01/2025 18:28

Recebidos os autos
23/01/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:28

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
23/01/2025 18:28

Deferido o pedido de RONILSON FERREIRA MATOS - CPF: *11.***.*89-61 (EXEQUENTE).
07/01/2025 06:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/12/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 14:26

Recebidos os autos
13/12/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:26

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
06/12/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
06/12/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:23

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:19

Recebidos os autos
12/11/2024 17:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/10/2024 14:47

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:52

Desapensado do processo #Oculto#
16/07/2024 07:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 07:35

Expedição de Certidão.
16/07/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
29/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:33

Recebidos os autos
24/05/2024 14:33

Deferido o pedido de RONILSON FERREIRA MATOS - CPF: *11.***.*89-61 (EXEQUENTE).
23/05/2024 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
23/05/2024 12:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708518-72.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: RONILSON FERREIRA MATOS Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Há pedido de gratuidade de justiça sem a devida comprovação de rendimentos, o que impede o exame do pedido.

Assim, considerando o disposto no § 2° do artigo 99 do Código de Processo Civil, concedo à autora o prazo de cinco dias para que comprove o preenchimento dos requisitos para a concessão de gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento do pedido.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 14 de Maio de 2024.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
14/05/2024 18:09

Recebidos os autos
14/05/2024 18:09

Determinada a emenda à inicial
14/05/2024 17:49

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/05/2024 15:05

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
13/05/2024 20:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
13/05/2024 18:50

Recebidos os autos
13/05/2024 18:50

Declarada incompetência
13/05/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/05/2024 16:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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