07/05/2025 06:24

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 06:23

Expedição de Certidão.
06/05/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
07/04/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0708351-55.2024.8.07.0018 USUCAPIÃO (49) Polo ativo: LUCIA MARIA ALVES DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2025 20:58:36.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
02/04/2025 21:09

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 21:09

Expedição de Certidão.
28/03/2025 08:35

Recebidos os autos
26/07/2024 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/07/2024 08:13

Expedição de Certidão.
25/07/2024 20:24

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:44

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:08

Juntada de Certidão
07/06/2024 14:27

Recebidos os autos
07/06/2024 14:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2024 14:27

Outras decisões
07/06/2024 05:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/06/2024 17:43

Juntada de Petição de apelação
17/05/2024 02:46

Publicado Sentença em 17/05/2024.
16/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

À vista do exposto, ausente o pressuposto processual do interesse de agir da parte autora, aliado à ocorrência da coisa julgada sobre a análise da não posse do bem, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e RECONHEÇO A OCORRÊNCIA DA COISA JULGADA MATERIAL E FORMAL, ao que JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ADENTRAR NO MÉRITO, com fulcro nos artigos 330, inciso III e 485, inciso IV e V, todos do CPC.Condeno a autora ao pagamento de custas processuais.Sem honorários de advogado em face da ausência de contraditório.Fica suspensa a exigibilidade das custas processuais em razão da gratuidade de justiça que ora defiro à requerente.Sentença não sujeita à remessa necessária.Transitada em julgado e pagas as custas remanescentes, se houver, arquivem-se os autos.Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.
14/05/2024 18:59

Recebidos os autos
14/05/2024 18:59

Indeferida a petição inicial
10/05/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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