STJ - 0005884-36.2003.8.07.0001

15/10/2020 14:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

15/10/2020 14:21

Transitado em Julgado em 14/10/2020

21/09/2020 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2020 Petição Nº 441085/2020 - AgInt

18/09/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/09/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0441085 - AgInt no AREsp 1644850 - Publicação prevista para 21/09/2020

14/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de MONICA KAWAKAME RAMALHO SAMPAIO e MYUKI KAWAKAME e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 441085/2020 - AgInt no AREsp 1644850

04/09/2020 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000137-2020-AJC-3T)

28/08/2020 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020

27/08/2020 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/08/2020 17:12

Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 441085/2020 - AgInt no AREsp 1644850/DF

21/08/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

21/08/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 30/06/2020 e término em 20/08/2020 o prazo para RAMILDA FRANCISCO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 441085/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1616.

21/08/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 30/06/2020 e término em 20/08/2020 o prazo para ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER apresentar resposta à petição n. 441085/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1616.

30/06/2020 11:45

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 450189/2020 (Juntada automática)

30/06/2020 11:45

Protocolizada Petição 450189/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2020

29/06/2020 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/06/2020 Petição Nº 441085/2020 -

26/06/2020 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/06/2020 14:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 441085/2020. Publicação prevista para 29/06/2020)

26/06/2020 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que RAMILDA FRANCISCO DE OLIVEIRA, parte agravada, está sem representação nos autos.

26/06/2020 11:42

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 441085/2020 (Juntada automática)

26/06/2020 11:41

Protocolizada Petição 441085/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2020

04/06/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2020

03/06/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2020

03/06/2020 16:30

Não conhecido o recurso de MONICA KAWAKAME RAMALHO SAMPAIO e MYUKI KAWAKAME

29/05/2020 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

29/05/2020 09:02

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1563316 (2019/0238135-6)

18/05/2020 14:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/05/2020 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/02/2020 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

17/02/2020 11:55

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 70802/2020 (Juntada automática)

17/02/2020 11:55

Protocolizada Petição 70802/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/02/2020

13/02/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2020

12/02/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2020 14:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2020

12/02/2020 14:29

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

22/01/2020 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/01/2020 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/01/2020 11:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS