07/03/2025 19:39

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 13:48

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:35

Publicado Sentença em 06/03/2025.
07/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 15:45

Transitado em Julgado em 27/02/2025
28/02/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:34

Recebidos os autos
27/02/2025 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
19/02/2025 18:17

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:23

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:23

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 13:23

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:23

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 13:22

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:22

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 03:15

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:12

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:15

Expedição de Certidão.
30/01/2025 19:17

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/01/2025 20:16

Recebidos os autos
28/01/2025 20:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 01:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 01:13

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
06/11/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:47

Expedição de Ofício.
05/11/2024 15:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
08/10/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0739497-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: MARISTELA BENTES CORREA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 1 de outubro de 2024 21:22:00.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
01/10/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 21:22

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:44

Recebidos os autos
01/10/2024 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/09/2024 11:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
05/09/2024 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/09/2024 11:15

Transitado em Julgado em 02/09/2024
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MARISTELA BENTES CORREA em 27/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 13/08/2024.
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:31

Recebidos os autos
08/08/2024 18:31

Julgado procedente o pedido
10/07/2024 22:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/07/2024 13:53

Juntada de Petição de réplica
04/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0739497-23.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Auxílio-Alimentação (10304) REQUERENTE: MARISTELA BENTES CORREA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 1 de julho de 2024 19:22:03.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
01/07/2024 19:22

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:28

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0739497-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARISTELA BENTES CORREA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a inicial.

Intime-se a parte requerente a apresentar cópia de comprovante de residência em seu nome, no prazo de 15 (quinze) dias.

O procedimento nos Juizados Especiais Fazendários é orientado pelo princípio da celeridade e visa, sempre que possível, à conciliação entre as partes, reforçado pela Lei Distrital nº 5.475, de 23 de abril de 2015.

No entanto, em se tratando de pessoa jurídica de direito público, a audiência preliminar, em regra, não tem servido ao fim conciliatório e à celeridade processual, limitando-se os representantes judiciais do requerido a apresentar as respectivas peças de defesa.

Assim, POSTERGO a audiência de conciliação para após a contestação, caso haja interesse das partes em sua realização.

CITE-SE a parte requerida para oferecer contestação no prazo de 30 dias, atentando-se para o disposto no artigo 9º da Lei n. 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Confiro força de mandado de citação à presente decisão, que será encaminhada via sistema.

Vindo a contestação com documentos, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Ressalto, desde logo, que não será aberto prazo para especificação de provas, tendo o autor a oportunidade de indicar suas provas na inicial e o réu na contestação.

Ao fim, venham os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2024 12:27:14.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
13/05/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:51

Recebidos os autos
13/05/2024 18:51

Outras decisões
10/05/2024 17:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/05/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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