30/08/2025 03:34

Decorrido prazo de ALVES LACERDA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:34

Decorrido prazo de ALVES LACERDA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA em 29/08/2025 23:59.
26/08/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717332-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GELSON DE SOUZA, ROBERTA DA ROSA DE SOUZA RECONVINTE: ALVES LACERDA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA REQUERIDO: ALVES LACERDA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA RECONVINDO: GELSON DE SOUZA, ROBERTA DA ROSA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes intimadas sobre a petição do perito na qual informa a data da realizaçãoa da vistoria pericial para as seguintes datas e horários : Dia 22 de setembro de 2025, às 10h:30m no endereço em questão situado na Rodovia DF 140, Km 06, Condomínio Resid.

Santa Mônica, Trav.

São Vicente, lote 16, Jardim Botânico Brasília – DF.

BRASÍLIA/DF, Quarta-feira, 20 de Agosto de 2025. 12:03:27.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
20/08/2025 12:05

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:23

Decorrido prazo de ROBERTA DA ROSA DE SOUZA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:23

Decorrido prazo de GELSON DE SOUZA em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 22:19

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
12/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

De fato, a requerida litiga sob o pálio da gratuidade de justiça, conforme decisão de Id 215652874, razão pela qual os honorários Periciais serão custeados nos termos da Portaria Conjunta nº 116 de 08/08/2024, no valor fixado pelo Juízo de R$ 1.580,97 (Id 234920387).

A parte ré requer, que os Autores apresentem todos os projetos e respectivos contratos, elaborados pelo escritório “ARQLINE”.

Conforme já esclarecido pelo Juízo, a prova técnica é indispensável para a solução do caso.

Por isso e tendo em consideração que o contrato foi entabulado por prazo certo, eventual aplicação de multa rescisória ou análise de “quebra de contrato” será analisada quando do julgamento de mérito do feito.

De outro lado, os autores anexaram no Id 218072766 o “contrato de retomada de obra” firmada com empresa diversa da ré, razão pela qual indefiro o pedido liminar.

Por fim, ante a cooperação processual e observado que não foram iniciados os trabalhos periciais, concedo à Ré o prazo adicional de 5 dias para apresentar quesitos finais.

Intimem-se.

Transcorrido o prazo acima, intime-se o Perito nomeado Felipe Braga de Almeida para dar início aos trabalhos.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo pericial.
06/08/2025 17:23

Recebidos os autos
06/08/2025 17:23

Outras decisões
23/07/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/07/2025 03:20

Decorrido prazo de ROBERTA DA ROSA DE SOUZA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:20

Decorrido prazo de GELSON DE SOUZA em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:58

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 18:00

Recebidos os autos
10/07/2025 18:00

Outras decisões
01/07/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/07/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:50

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:39

Recebidos os autos
11/06/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/06/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 11:36

Expedição de Certidão.
26/05/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:28

Decorrido prazo de ROBERTA DA ROSA DE SOUZA em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:28

Decorrido prazo de GELSON DE SOUZA em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:28

Decorrido prazo de ALVES LACERDA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:28

Decorrido prazo de ALVES LACERDA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:28

Decorrido prazo de ROBERTA DA ROSA DE SOUZA em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:28

Decorrido prazo de GELSON DE SOUZA em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:56

Expedição de Certidão.
12/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 17:27

Recebidos os autos
07/05/2025 17:27

Outras decisões
25/04/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/04/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:43

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 16:50

Recebidos os autos
25/03/2025 16:50

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
11/03/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/02/2025 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2025 02:30

Publicado Certidão em 13/02/2025.
15/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
23/01/2025 22:21

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de ROBERTA DA ROSA DE SOUZA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de GELSON DE SOUZA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de ROBERTA DA ROSA DE SOUZA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de GELSON DE SOUZA em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 22:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 14:44

Recebidos os autos
11/12/2024 14:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/11/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/11/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:32

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 15:31

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 18:18

Recebidos os autos
24/10/2024 18:18

Concedida a gratuidade da justiça a ALVES LACERDA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-90 (REQUERIDO).
15/10/2024 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/10/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 17:11

Expedição de Certidão.
02/10/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 23:13

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:21

Publicado Edital em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM PRAZO: 20 DIAS Número do processo: 0717332-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GELSON DE SOUZA, ROBERTA DA ROSA DE SOUZA REQUERIDO: ALVES LACERDA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME FINALIDADE: Citação de ALVES LACERDA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-90 (REQUERIDO) O Dr.

HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO, Juiz de Direito da 21ª Vara Cível de Brasília, , na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramita a Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (Empreitada) nº 0717332-27.2024.8.07.0001, movida por GELSON DE SOUZA e outros, sendo o presente para CITAR ALVES LACERDA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-90 (REQUERIDO), que encontra-se em lugar incerto e não sabido, para, querendo, contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, contado do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital, nos termos do art. 231, inciso IV, do CPC, sob pena de não o fazendo presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, tudo em conformidade com o disposto no art. 256 e seguintes do CPC.

Fica ainda advertido de que, na hipótese de revelia, será nomeado curador especial (CPC, art. 257, inciso IV).

Para que este chegue ao conhecimento dos interessados, e, ainda, para que no futuro não possam alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br/consultas/editais-de-citacao) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA/DF, em 9 de agosto de 2024.

Eu, REGIANE SILVA OLIVEIRA, Servidora Geral, expeço o presente, por determinação do MM.

Juiz de Direito e a Diretora de Secretaria, IVANI DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA, o assina eletronicamente.

IVANI DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria * A Resolução 234, de 13/07/2016, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário.

Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa.

O CNJ, no dia 7/8/2019, apresentou a Plataforma de Comunicações Processuais do Poder Judiciário, que será disponibilizada em fases, atendendo primeiro a Plataforma Nacional de Editais e o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), com a finalidade de facilitar a consulta do jurisdicionado. * Nos termos do art. 257, inciso II, do CPC, o edital expedido nos autos estará disponível na rede mundial de computadores e no sítio deste Tribunal - https://pesquisadje.tjdft.jus.br/.

Aguarde-se o prazo para manifestação da parte.

Transcorrido o prazo in albis, remetam-se os autos à Defensoria Pública, a fim de atuar como Curadora Especial.
09/08/2024 19:26

Expedição de Edital.
07/08/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:20

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:03

Expedição de Certidão.
29/07/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:51

Publicado Certidão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:51

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717332-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GELSON DE SOUZA, ROBERTA DA ROSA DE SOUZA REQUERIDO: ALVES LACERDA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a se manifestar sobre o resultado negativo da diligência realizada por Oficial de Justiça.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, Quarta-feira, 17 de Julho de 2024. 16:38:05.

IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
17/07/2024 16:38

Expedição de Certidão.
16/07/2024 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2024 02:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/06/2024 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2024 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 17:00

Expedição de Mandado.
14/06/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:20

Publicado Despacho em 10/06/2024.
14/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
14/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 17:20

Juntada de Certidão
07/06/2024 17:19

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2024 16:18

Recebidos os autos
06/06/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/06/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:49

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 03:30

Decorrido prazo de ROBERTA DA ROSA DE SOUZA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:23

Decorrido prazo de GELSON DE SOUZA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717332-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GELSON DE SOUZA, ROBERTA DA ROSA DE SOUZA REQUERIDO: ALVES LACERDA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME CERTIDÃO Informo abaixo o(s) endereço(s) já diligenciado(s) sem sucesso nestes autos: ALVES LACERDA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-90 * SOF Sul Quadra 5 Conjunto B, Lote 05/07, Zona Industrial (Guará), BRASÍLIA - DF - CEP: 71215-227.

Fica a parte autora intimada a apresentar novo endereço no prazo de 5 (cinco) dias, lembrando que existe audiência designada para o dia 25/06/24.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 13:27:34.

MARIA DA GLORIA DE SOUSA BRANT RIBEIRO Servidor Geral
28/05/2024 13:28

Juntada de Certidão
25/05/2024 13:16

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/05/2024 03:46

Decorrido prazo de ALVES LACERDA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:46

Decorrido prazo de GELSON DE SOUZA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:46

Decorrido prazo de ROBERTA DA ROSA DE SOUZA em 21/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:30

Decorrido prazo de ROBERTA DA ROSA DE SOUZA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:30

Decorrido prazo de GELSON DE SOUZA em 17/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:50

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717332-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GELSON DE SOUZA, ROBERTA DA ROSA DE SOUZA REQUERIDO: ALVES LACERDA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 25/06/2024 16:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_01_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC pelos telefones: 3103-8186, 3103-7398 e 3103-2617, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 09/05/2024 19:29 SOLANE ALVES SILVEIRA
10/05/2024 21:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 21:28

Expedição de Mandado.
10/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 19:29

Juntada de Certidão
09/05/2024 19:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 17:41

Recebidos os autos
07/05/2024 17:40

Outras decisões
07/05/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/05/2024 13:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/05/2024 10:32

Recebidos os autos
06/05/2024 10:32

Determinada a emenda à inicial
03/05/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/05/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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