02/10/2024 08:28

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 05:11

Processo Desarquivado
01/10/2024 14:43

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 11:54

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 07:37

Processo Desarquivado
19/09/2024 12:23

Desapensado do processo #Oculto#
30/08/2024 11:27

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 06:47

Processo Desarquivado
29/08/2024 15:40

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 08:29

Arquivado Definitivamente
24/08/2024 05:07

Processo Desarquivado
23/08/2024 14:47

Desapensado do processo #Oculto#
23/08/2024 12:34

Desapensado do processo #Oculto#
05/07/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 13:16

Transitado em Julgado em 05/07/2024
05/07/2024 04:23

Decorrido prazo de CARLOS DA COSTA DANTAS em 04/07/2024 23:59.
14/06/2024 04:08

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 10:31

Recebidos os autos
10/06/2024 10:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/06/2024 05:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/06/2024 05:07

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:41

Decorrido prazo de CARLOS DA COSTA DANTAS em 06/06/2024 23:59.
14/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0708291-82.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CARLOS DA COSTA DANTAS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Emende-se a petição inicial do cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, para adequá-la aos termos da Portaria Conjunta nº 85/2016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e do artigo 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da inicial, trazendo aos autos, em especial: - comprovante de recolhimento das custas iniciais, cópia da decisão que deferiu a gratuidade judiciária ou documentos que comprovem a condição de hipossuficiência.

Destaco que, havendo pedido de cumprimento da sentença em relação ao pagamento dos honorários advocatícios, deverão ser trazidos aos autos o comprovante de recolhimento das custas iniciais relativas à fase executória em relação à verba honorária, exceto no caso de se tratar de advogado beneficiário da justiça gratuita, situação que deverá ser devidamente comprovada.

Não serão aceitas fotografias dos documentos, que devem ser apresentados na exata ordem em que se encontram nestes autos, conforme a lógica de um processo judicial, e devem estar legíveis e posicionados de forma a possibilitar a sua adequada leitura.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2024 16:08:14.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
09/05/2024 21:10

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
09/05/2024 16:24

Recebidos os autos
09/05/2024 16:24

Determinada a emenda à inicial
08/05/2024 19:07

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/05/2024 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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