STJ - 0704098-80.2021.8.07.0001

16/04/2024 09:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/04/2024 09:43

Transitado em Julgado em 05/04/2024

07/03/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 985585/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0985585 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2103187 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de NUTRIFORTE - NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00985585/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2103187/DF

20/02/2024 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-4T)

16/02/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 15:35

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00985585/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2103187/DF

10/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

10/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2023 e término em 09/10/2023, para ADVOCACIA VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 985585/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2255.

02/10/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/10/2023 Petição Nº 985585/2023 -

29/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/09/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 985585/2023. Publicação prevista para 02/10/2023)

29/09/2023 15:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 985585/2023

29/09/2023 15:26

Protocolizada Petição 985585/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/09/2023

22/09/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2023 Petição Nº 170415/2023 - AgInt no AgInt no

21/09/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0170415 - AgInt no AgInt no AREsp 2103187 - Publicação prevista para 22/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de NUTRIFORTE - NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00170415/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2103187/DF

01/09/2023 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000211-2023-AJC-4T)

31/08/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:38

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00170415/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2103187/DF

29/03/2023 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

29/03/2023 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 262789/2023

29/03/2023 17:40

Protocolizada Petição 262789/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/03/2023

13/03/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/03/2023 Petição Nº 170415/2023 -

10/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 170415/2023. Publicação prevista para 13/03/2023)

09/03/2023 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 170415/2023

09/03/2023 18:44

Protocolizada Petição 170415/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2023

14/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023 Petição Nº 516073/2022 - AgInt

13/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2023 13:54

Conhecido o recurso de NUTRIFORTE - NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA e não-provido uma vez que, reconsidera a decisão de fls. 2158-2160 e-STJ, ficando, por conseguinte, prejudicado o agravo interno de fls. 2163-2168 (Publicação prevista para 14/02/2023)

17/08/2022 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

17/08/2022 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

01/08/2022 18:16

Determinada a distribuição do feito

12/07/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/07/2022 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 592599/2022

12/07/2022 14:36

Protocolizada Petição 592599/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/07/2022

20/06/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/06/2022 Petição Nº 516073/2022 -

17/06/2022 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 516073/2022. Publicação prevista para 20/06/2022)

15/06/2022 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 516073/2022

15/06/2022 19:12

Protocolizada Petição 516073/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/06/2022

26/05/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2022

25/05/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2022

25/05/2022 17:30

Não conhecido o recurso de NUTRIFORTE - NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA

29/04/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/04/2022 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 351104/2022

29/04/2022 15:16

Protocolizada Petição 351104/2022 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2022

29/04/2022 05:23

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 29/04/2022

28/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

28/04/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201001374. Publicação prevista para 29/04/2022)

28/04/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2022 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS