10/09/2024 15:30

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 15:36

Desapensado do processo #Oculto#
09/05/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704231-66.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANIELA BORDALO DUARTE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Trata-se de ação de cumprimento de sentença oriundo da ação coletiva 0032331-53.2016.8.07.0018.

Recebida a inicial.

Manifestação do Distrito Federal pugnando pela extinção do feito e, subsidiariamente, suspensão, diante da decisão liminar concedida na Ação Rescisória nº 0714419-75.2024.8.07.0000.

DECIDO.

A liminar concedida não é definitiva, mas precária, assim, não é caso de extinção deste cumprimento de sentença.

Isto posto, suspenda-se o feito nos termos da decisão proferida pelo e.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Desembargadora Vera Andrighi, nos autos da Ação Rescisória nº 0714419-75.2024.8.07.0000.

Deverá a parte interessada informar nos autos acerca de eventual modificação do entendimento supracitado.

Cumpra-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 18:47:12.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
30/04/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:58

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
30/04/2024 18:47

Recebidos os autos
30/04/2024 18:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/04/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/04/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:06

Recebidos os autos
10/04/2024 15:06

Deferido o pedido de DANIELA BORDALO DUARTE - CPF: *05.***.*73-00 (EXEQUENTE).
09/04/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/04/2024 15:34

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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