18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0718462-69.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CONSORCIO HP - ITA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos Ofício encaminhado a esta serventia em resposta ao expediente de ID 227185669.

Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as partes intimadas para manifestação.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Sem novos requerimentos, cumpra-se a decisão de ID 244271131.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2025 15:33:10.

JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral
11/09/2025 02:41

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 20:09

Recebidos os autos
08/09/2025 20:09

Embargos de declaração não acolhidos
02/09/2025 03:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
25/08/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 03:19

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 22/08/2025 23:59.
13/08/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 20:21

Expedição de Certidão.
10/08/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 13:57

Juntada de Certidão
31/07/2025 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:52

Recebidos os autos
28/07/2025 16:52

Deferido o pedido de CONSORCIO HP - ITA - CNPJ: 18.***.***/0001-98 (AUTOR).
23/07/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/07/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:50

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 15:13

Recebidos os autos
10/07/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/06/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:36

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718462-69.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: CONSORCIO HP - ITA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Manifeste-se a autora sobre a peça de ID 238010795.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 06 de Junho de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
06/06/2025 10:10

Recebidos os autos
06/06/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/06/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:47

Recebidos os autos
23/05/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/05/2025 13:59

Expedição de Certidão.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:33

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718462-69.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: CONSORCIO HP - ITA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Manifestem-se as partes sobre o ofício n. 1157/2023 - SEMOB/SUAG.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 24 de Abril de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
25/04/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:05

Recebidos os autos
24/04/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
27/03/2025 18:49

Juntada de Certidão
27/03/2025 18:43

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:10

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:45

Expedição de Ofício.
21/02/2025 02:30

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 16:14

Recebidos os autos
18/02/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:14

Outras decisões
17/02/2025 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/02/2025 20:02

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:34

Publicado Intimação em 29/01/2025.
28/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
23/01/2025 17:20

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:33

Expedição de Ofício.
16/01/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:45

Recebidos os autos
15/01/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:45

Deferido o pedido de CONSORCIO HP - ITA - CNPJ: 18.***.***/0001-98 (AUTOR).
12/12/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/12/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:25

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 13:46

Recebidos os autos
18/11/2024 13:46

Outras decisões
25/10/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/10/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:10

Expedição de Certidão.
14/10/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 18:50

Recebidos os autos
26/09/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:49

Outras decisões
20/09/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/09/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 16:51

Recebidos os autos
03/09/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/09/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:33

Recebidos os autos
15/08/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/08/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:25

Recebidos os autos
26/07/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/07/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:34

Publicado Intimação em 02/07/2024.
01/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 18:01

Recebidos os autos
27/06/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/06/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:18

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 04:09

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718462-69.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: CONSORCIO HP - ITA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Consoante se observa no ID 188010740, o autor informou a transação extrajudicial entre as partes, requerendo a sua homologação e a restituição do depósito judicial garantia.

Todavia, requereu posteriormente o cumprimento de sentença (ID 192056195), o que demonstra comportamento contraditório, conforme acentuou o réu no ID 194729153.

Diante do exposto, concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para esclarecer a peça de ID 192056195, devendo observar ainda o conteúdo da informação prestada pelo réu no ID 190063525).

Após, manifeste-se o réu em igual prazo.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 30 de Abril de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
30/04/2024 18:58

Recebidos os autos
30/04/2024 18:58

Outras decisões
26/04/2024 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/04/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/04/2024 17:43

Recebidos os autos
16/04/2024 17:43

Deferido o pedido de CONSORCIO HP - ITA - CNPJ: 18.***.***/0001-98 (AUTOR).
04/04/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/03/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:14

Recebidos os autos
29/02/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/02/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 03:34

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 21/02/2024 23:59.
30/01/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:09

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:56

Recebidos os autos
17/07/2023 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/07/2023 10:04

Expedição de Certidão.
14/07/2023 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2023 23:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 23:35

Expedição de Certidão.
20/05/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
17/04/2023 12:22

Juntada de Petição de apelação
24/03/2023 00:20

Publicado Sentença em 24/03/2023.
23/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
20/03/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 15:52

Recebidos os autos
20/03/2023 15:52

Julgado improcedente o pedido
10/03/2023 12:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/03/2023 22:46

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 17:01

Juntada de Petição de especificação de provas
13/02/2023 02:25

Publicado Certidão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 16:28

Expedição de Certidão.
08/02/2023 15:26

Juntada de Petição de réplica
26/01/2023 03:06

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 25/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:40

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
17/01/2023 17:52

Expedição de Certidão.
17/01/2023 12:29

Juntada de Petição de contestação
27/12/2022 18:17

Publicado Decisão em 19/12/2022.
27/12/2022 18:00

Publicado Despacho em 15/12/2022.
17/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
16/12/2022 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2022 22:24

Recebidos os autos
14/12/2022 22:24

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
14/12/2022 18:54

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/12/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 19:03

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 17:17

Recebidos os autos
12/12/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/12/2022 01:59

Publicado Despacho em 12/12/2022.
09/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
07/12/2022 14:11

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 19:22

Recebidos os autos
06/12/2022 19:22

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0718462-69.2022.8.07.0018

Consorcio Hp - Ita

Distrito Federal

Advogado: Alexandre Matias Rocha Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2023 10:05

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