12/08/2024 10:46

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 10:45

Transitado em Julgado em 05/07/2024
10/07/2024 02:17

Decorrido prazo de CLEUSA PEREIRA BRAGA em 09/07/2024 23:59.
05/07/2024 18:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2024 15:48

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:47

Juntada de Certidão
02/07/2024 08:42

Publicado Ementa em 02/07/2024.
01/07/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:19

Embargos de Declaração Acolhidos
26/06/2024 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 15:55

Juntada de intimação de pauta
29/05/2024 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/05/2024 15:00

Recebidos os autos
22/05/2024 16:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
22/05/2024 16:14

Desentranhado o documento
22/05/2024 16:14

Juntada de Certidão
22/05/2024 16:05

Recebidos os autos
22/05/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial
20/05/2024 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/05/2024 08:53

Juntada de Certidão
20/05/2024 07:50

Recebidos os autos
20/05/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2024 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
06/05/2024 17:07

Classe Processual alterada de CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/05/2024 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2024 02:15

Publicado Ementa em 06/05/2024.
03/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

CONFLITO DE COMPETÊNCIA.

CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

DEFINIÇÃO DE QUOTA DOS CREDORES.

ELABORAÇÃO DE QUADRO GERAL DE CREDORES.

CONEXÃO E PREVENÇÃO RECONHECIDAS.

I – Nos cumprimentos individuais de sentença coletiva em que se faz necessária a prévia definição da quota-parte de cada credor no valor da indenização executada, necessário o reconhecimento da conexão entre os cumprimentos de sentença e da consequente prevenção.

II – A jurisprudência dominante do eg.

STJ é inaplicável, diante das peculiaridades da demanda.

III – Conflito conhecido e declarado competente o Juízo Suscitado.
02/05/2024 13:51

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:06

Declarado competetente o DESEMBARGADOR HECTOR VALVERDE SANTANA (SUSCITADO)
24/04/2024 13:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2024 18:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2024 10:12

Recebidos os autos
04/03/2024 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
04/03/2024 15:21

Recebidos os autos
04/03/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial
01/03/2024 07:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/03/2024 07:40

Juntada de Certidão
29/02/2024 19:42

Recebidos os autos
29/02/2024 19:42

Outras Decisões
15/02/2024 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
01/02/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 29/01/2024 23:59.
10/01/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:34

Juntada de Certidão
29/06/2023 19:01

Juntada de Certidão
29/06/2023 11:23

Recebidos os autos
29/06/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 14:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
27/06/2023 15:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
27/06/2023 15:26

Recebidos os autos
27/06/2023 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial
27/06/2023 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/06/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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