TJDFT - 0730290-16.2022.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2024 14:44
Baixa Definitiva
-
28/11/2024 14:44
Transitado em Julgado em 25/11/2024
-
28/11/2024 14:43
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
15/10/2024 11:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
15/10/2024 11:31
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 10:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
02/10/2024 02:15
Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 01/10/2024 23:59.
-
24/09/2024 02:17
Publicado Despacho em 24/09/2024.
-
23/09/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
23/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0730290-16.2022.8.07.0001 AGRAVANTES: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME, JANILTO LIMA COSTA, MARIA APARECIDA COELHO ARAÚJO AGRAVADO: WALTER DE CASTRO COUTINHO DESPACHO Trata-se de agravo interposto por RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA – ME, MARIA APARECIDA COELHO ARAÚJO e JANILTO LIMA COSTA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.
A parte agravada apresentou contrarrazões.
Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.
Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.
Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026 -
19/09/2024 18:09
Recebidos os autos
-
19/09/2024 18:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
19/09/2024 18:09
Recebidos os autos
-
19/09/2024 18:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
19/09/2024 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2024 16:45
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
19/09/2024 16:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
19/09/2024 16:40
Recebidos os autos
-
19/09/2024 16:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
19/09/2024 16:40
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/09/2024 02:18
Publicado Certidão em 19/09/2024.
-
19/09/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
18/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0730290-16.2022.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME, JANILTO LIMA COSTA, MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO AGRAVADO: WALTER DE CASTRO COUTINHO CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.
Brasília/DF, 17 de setembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC -
17/09/2024 12:52
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
16/09/2024 20:03
Juntada de Petição de agravo
-
04/09/2024 02:16
Decorrido prazo de WALTER DE CASTRO COUTINHO em 03/09/2024 23:59.
-
28/08/2024 02:17
Publicado Decisão em 28/08/2024.
-
28/08/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
26/08/2024 12:43
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 16:07
Recebidos os autos
-
23/08/2024 16:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
23/08/2024 16:07
Recebidos os autos
-
23/08/2024 16:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
23/08/2024 16:07
Recurso Especial não admitido
-
23/08/2024 15:12
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
23/08/2024 15:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
23/08/2024 15:08
Recebidos os autos
-
23/08/2024 15:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
22/08/2024 17:08
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 02:16
Publicado Certidão em 07/08/2024.
-
07/08/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
02/08/2024 19:39
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 02:16
Publicado Certidão em 29/07/2024.
-
27/07/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
25/07/2024 11:17
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 11:16
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
24/07/2024 17:58
Recebidos os autos
-
24/07/2024 17:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
23/07/2024 21:10
Juntada de Petição de recurso especial
-
12/07/2024 02:48
Decorrido prazo de WALTER DE CASTRO COUTINHO em 11/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 02:15
Publicado Ementa em 04/07/2024.
-
05/07/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
21/06/2024 12:11
Conhecido o recurso de JANILTO LIMA COSTA - CPF: *04.***.*38-20 (EMBARGANTE), MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO - CPF: *28.***.*62-20 (EMBARGANTE) e RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-95 (EMBARGANTE) e não-provido
-
20/06/2024 17:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/05/2024 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 14:35
Juntada de intimação de pauta
-
29/05/2024 14:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
28/05/2024 19:13
Recebidos os autos
-
15/05/2024 12:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
-
14/05/2024 11:35
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
11/05/2024 02:16
Decorrido prazo de WALTER DE CASTRO COUTINHO em 10/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 23:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/05/2024 02:16
Publicado Ementa em 06/05/2024.
-
03/05/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
25/04/2024 16:49
Conhecido o recurso de WALTER DE CASTRO COUTINHO - CPF: *35.***.*80-82 (APELANTE) e provido
-
25/04/2024 14:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/04/2024 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 08:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
26/03/2024 18:45
Recebidos os autos
-
24/01/2024 12:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
-
23/01/2024 13:00
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
18/01/2024 19:06
Recebidos os autos
-
18/01/2024 19:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
18/01/2024 19:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0701780-61.2020.8.07.0001
Joao Roseni Oliveira Branco Jr
Banco do Brasil S/A
Advogado: Daniell Pinho Amorim
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/05/2020 16:30
Processo nº 0701780-61.2020.8.07.0001
Olimpio de Azevedo Advogados
Joao Roseni Oliveira Branco Jr
Advogado: Daniell Pinho Amorim
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/01/2020 14:52
Processo nº 0751438-52.2023.8.07.0000
Banco Bradesco SA
Ll Representacao Comercial LTDA
Advogado: Jose Walter de Sousa Filho
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/12/2023 14:34
Processo nº 0707166-58.2023.8.07.0004
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
David Santos Silva
Advogado: Joao Leonelho Gabardo Filho
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/09/2023 11:55
Processo nº 0707166-58.2023.8.07.0004
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
David Santos Silva
Advogado: Joao Leonelho Gabardo Filho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/06/2023 14:11