STJ - 0704924-21.2022.8.07.0018

12/04/2024 09:27

Decorrido prazo de UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A em 06/03/2024 para manifestação à r.decisão de fls.496/498 e-STJ.

20/02/2024 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 112172/2024

20/02/2024 19:55

Protocolizada Petição 112172/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2024

09/02/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2024 Petição Nº 1223720/2023 - PET no AgInt no

08/02/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1223720 - PET no AgInt no REsp 2075441 - Publicação prevista para 09/02/2024

07/02/2024 21:40

Julgado improcedente o pedido de UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - Petição Nº 2023/01223720 - PET no AgInt REsp 2075441

09/01/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7972/2024

09/01/2024 18:40

Protocolizada Petição 7972/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2024

08/01/2024 17:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/12/2023 16:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1223720/2023

19/12/2023 16:01

Protocolizada Petição 1223720/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2023

12/12/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023 Petição Nº 694838/2023 - AgInt

11/12/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0694838 - AgInt no REsp 2075441 - Publicação prevista para 12/12/2023

07/12/2023 20:40

Prejudicado o recurso de UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - Petição Nº 2023/00694838 - AgInt no REsp 2075441

04/12/2023 23:59

Retirada de pauta Petição Nº00694838/2023 - AgInt no REsp2075441

04/12/2023 06:19

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00694838/2023 - AgInt no REsp 2075441/DF

21/11/2023 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)

17/11/2023 10:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 17:28

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00694838/2023 - AgInt no REsp 2075441/DF

08/09/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/09/2023 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 891655/2023

06/09/2023 20:26

Protocolizada Petição 891655/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2023

21/07/2023 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704365/2023

21/07/2023 13:13

Protocolizada Petição 704365/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/07/2023

18/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/07/2023 Petição Nº 694838/2023 -

17/07/2023 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/07/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 694838/2023. Publicação prevista para 18/07/2023)

17/07/2023 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 694838/2023

17/07/2023 14:52

Protocolizada Petição 694838/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/07/2023

30/06/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023

29/06/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2023

28/06/2023 19:20

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A e não-provido

27/06/2023 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

27/06/2023 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/05/2023 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS