28/05/2024 14:41

Baixa Definitiva
28/05/2024 14:40

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:39

Transitado em Julgado em 23/05/2024
24/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 23/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 03/05/2024.
03/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

BUSCA E APREENSÃO.

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA.

CONVERSÃO EM EXECUÇÃO.

EMENDA À INICIAL.

INTIMAÇÃO.

DESCUMPRIMENTO.

EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO.

INTIMAÇÃO PESSOAL.

DESNECESSIDADE. 1 – Localização de endereço.

Intimação reiterada.

Ausência de informações.

O não fornecimento de informações para a localização do endereço onde se encontra o veículo alienado e onde seria efetuada a citação, quando reiteradamente intimado pelo magistrado, inviabiliza o seguimento da execução, o que configura hipótese de ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, IV, do CPC). 2 – Inércia do autor.

Prévia intimação.

Desnecessidade.

A inércia do autor em cumprir a determinação de emenda da inicial não exige a prévia intimação da parte e de seu patrono, insculpida no art. 485, § 1º, do CPC, antes da extinção do feito, porquanto não se trata de abandono da causa. (Acórdão 1817312, 07108037220238070018, Relator: MARIO-ZAM BELMIRO, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 8/2/2024, publicado no DJE: 6/3/2024.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) 3 – Apelação conhecida e desprovida. ic
30/04/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:21

Conhecido o recurso de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (APELANTE) e não-provido
25/04/2024 23:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 02:19

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 17:35

Recebidos os autos
08/04/2024 15:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
03/04/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2024 15:24

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 13:57

Recebidos os autos
20/02/2024 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
20/02/2024 02:17

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 19/02/2024 23:59.
23/01/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:47

Recebidos os autos
23/01/2024 10:47

Pedido não conhecido
17/01/2024 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
17/01/2024 09:59

Recebidos os autos
17/01/2024 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
16/01/2024 14:16

Recebidos os autos
16/01/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/01/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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