22/11/2024 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/11/2024 18:04

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:26

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
22/10/2024 16:34

Juntada de Petição de recurso inominado
22/10/2024 15:00

Juntada de Petição de certidão
16/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 16/10/2024.
15/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão relacionada à cobrança dos débitos perseguidos nos autos, julgando o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil.
11/10/2024 20:59

Recebidos os autos
11/10/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 20:59

Declarada decadência ou prescrição
17/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 17/09/2024.
16/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735299-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ ALVES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/09/2024 08:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/09/2024 13:31

Recebidos os autos
12/09/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:12

Recebidos os autos
05/07/2024 14:12

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
21/06/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/06/2024 13:27

Juntada de Petição de réplica
19/06/2024 03:13

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 14:02

Expedição de Certidão.
14/06/2024 20:51

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 03:10

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735299-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ ALVES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/04/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:09

Recebidos os autos
30/04/2024 16:09

Outras decisões
29/04/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:47

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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