14/08/2024 20:20

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:23

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 20:18

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:54

Recebidos os autos
16/05/2024 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/05/2024 14:33

Juntada de Certidão
14/05/2024 18:30

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725304-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO TORRES PIRES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte requerente.

Mantenho a sentença que julgou liminarmente improcedente o pedido por seus próprios fundamentos.

A questão atinente à análise do pedido de gratuidade de justiça será apreciada pelo(a) Magistrado(a) relator(a) da Turma Recursal, na forma do art. 99, §7º do CPC.

Na forma do art. 332, §4º, do CPC, cite-se a parte ré para responder ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias.

Posteriormente, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos a uma das Turmas Recursais, para apreciação.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/04/2024 14:52

Recebidos os autos
30/04/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:52

Outras decisões
28/04/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/04/2024 17:11

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:01

Juntada de Petição de recurso inominado
12/04/2024 02:37

Publicado Sentença em 12/04/2024.
11/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
08/04/2024 18:40

Recebidos os autos
08/04/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:39

Julgado improcedente o pedido
01/04/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/04/2024 16:56

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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