04/07/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 13:23

Expedição de Certidão.
04/07/2024 07:41

Recebidos os autos
04/07/2024 07:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
01/07/2024 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/07/2024 15:54

Transitado em Julgado em 01/07/2024
29/06/2024 04:16

Decorrido prazo de INC06 BRASAL CORPORAÇÕES LTDA em 28/06/2024 23:59.
23/06/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 03:18

Decorrido prazo de INC06 BRASAL CORPORAÇÕES LTDA em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:29

Publicado Sentença em 04/06/2024.
03/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717397-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JOAB LUCENA SILVA EXECUTADO: INC06 BRASAL CORPORAÇÕES LTDA SENTENÇA Presume-se satisfeita a obrigação quando, intimada a dar prosseguimento ao feito após o recebimento dos valores vindicados, a parte exequente se mantém silente.

Esse é o entendimento esposado pelo STJ, "in verbis": "(...). 1.

A jurisprudência desta Corte Superior é no sentido de que "tendo o advogado das partes silenciado e nada requerido após intimado pela impressa oficial para manifestar se ainda havia algo a requerer no processo de execução, correto, pois, o procedimento do magistrado de primeira instância que extinguiu a execução, por presumir, diante da falta de manifestação da exequente, satisfeita a pretensão executória" (EREsp 844.964/SP.

Rel.

Ministro HUMBERTO MARTINS, Primeira Seção.

DJe 09/04/2010). (...)". (AgRg no AREsp 11147/SP DJe 23/08/2011) Porquanto o credor de honorários advocatícios, em que pese ter sido intimado para se manifestar acerca da satisfação do crédito, conforme id. 194992561 manteve-se inerte; e considerando que o montante levantado (id. 195421347), representa a integralidade do crédito principal, JULGO EXTINTO o presente cumprimento provisório de sentença com fundamento no art. 924, inciso II do CPC.

Eventuais custas processuais remanescentes pela executada.

Transitando em julgado a sentença e recolhidas as custas processuais, se houver, promova-se a baixa do feito na Distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.R.I.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital
28/05/2024 20:04

Recebidos os autos
28/05/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 20:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
28/05/2024 10:53

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:38

Decorrido prazo de JOAB LUCENA SILVA em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 15:27

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 18:50

Juntada de Certidão
02/05/2024 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717397-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JOAB LUCENA SILVA EXECUTADO: INC06 BRASAL CORPORAÇÕES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme determinado pelo TJDFT no agravo de instrumento de n.º 0724593-80.2023.8.07.0000 (id. 192764005); e considerando o requerimento de id. 192775501; oficie-se, independente de preclusão desta decisão, ao Banco de Brasília – BRB, solicitando-lhe a disponibilização em favor do credor JOAB LUCENA SILVA, CPF nº *09.***.*97-53, da quantia depositada em Juízo pela parte devedora (id. 160490666), de R$ 12.471,09 (doze mil quatrocentos e setenta e um reais e nove centavos), acrescidos dos consectários legais, depositados na conta judicial de nº 1250106823 (id. 194988129), mediante transferência eletrônica para a conta corrente do Banco do Brasil de nº 43060-9, agência 3413-4, chave PIX nº *09.***.*97-53, de sua titularidade.

Sem prejuízo, manifeste-se o credor, no prazo de até 10 (dez) dias, acerca da satisfação do crédito vindicado nos autos, ficando desde logo ciente de que seu silêncio será tomado como quitação.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
30/04/2024 13:34

Recebidos os autos
30/04/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:34

Deferido o pedido de JOAB LUCENA SILVA - CPF: *09.***.*97-53 (EXEQUENTE).
29/04/2024 13:51

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
10/04/2024 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 14:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/08/2023 13:15

Expedição de Certidão.
04/08/2023 00:43

Publicado Decisão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 15:27

Recebidos os autos
02/08/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 15:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/07/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
26/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 10:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 17:19

Recebidos os autos
21/07/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 17:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
11/07/2023 01:45

Decorrido prazo de INC06 BRASAL CORPORAÇÕES LTDA em 10/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:50

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 13:22

Recebidos os autos
23/06/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 13:22

Indeferido o pedido de JOAB LUCENA SILVA - CPF: *09.***.*97-53 (EXEQUENTE)
22/06/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
21/06/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:49

Publicado Decisão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 13:50

Recebidos os autos
09/06/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 13:50

Indeferido o pedido de JOAB LUCENA SILVA - CPF: *09.***.*97-53 (EXEQUENTE)
31/05/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
31/05/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:44

Publicado Decisão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 13:41

Recebidos os autos
05/05/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 13:41

Outras decisões
25/04/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
24/04/2023 22:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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